Ex-secretário de Finanças da prefeitura de Goiânia entre maio de 2014 a julho de 2016 e atualmente em Gestão Pública Jeovalter Corrêa disse à Sagres nesta quarta-feira (23) que o município não tem caixa para bancar a conclusão das obras já iniciadas sem os recursos do empréstimos contratado com a Caixa Econômica Federal (CEF). “A prefeitura tem atualmente caixa de R$ 1 bilhão, mas uma folha de pagamento mensal de cerca de R$ 250 milhões.

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Nesta terça-feira, o jornal O POPULAR revelou que a prefeitura decidiu não prorrogar o contrato de empréstimos de R$ 780 milhões, assinado em 29 de novembro de 2019 destinado a investimentos em obras, em especial ao recapeamento da pavimentação asfáltica. A prefeitura precisaria de R$ 338 milhões para concluir as obras já iniciadas. Como tem em caixa R$ 111 milhões que recebeu do contrato com a CEF, precisaria de R$ 227 milhões do Tesouro municipal para executar essas obras.

Jeovalter observa que com as despesas com folha, custeio da máquina entre outras despesas, a retirada desse valor do Orçamento poderia provocar déficit das contas públicas. Se a prefeitura não quiser se descapitalizar, o cenário seria outro, a paralisação das obras deixadas pelo prefeito Iris Rezende.

Confira a íntegra da entrevista:

“A prefeitura divulgou que não precisaria mais do recurso, que já teria cerca de R$ 111 milhões daquilo que foi liberado ainda em caixa. E o restante talvez eles estejam contando com disponibilidade de caixa. Evidentemente essa conta não fecha, porque não tem mágica. Por mais que a prefeitura tenha disponibilidade, acabei de checar aqui e a prefeitura tem um pouco mais de um bilhão de reais de disponibilidade me caixa, mas esse recurso é assim, você lança o IPTU no início do ano e guarda o dinheiro para ir gastando com a folha de pagamento, é basicamente uma reserva para custear a folha de pagamento. Então não tem mágica, teria que tirar de outras despesas para alocar a esses investimentos”, detalhou.

Em nota, a Caixa informou que o termo aditivo que versa sobre a folha de pagamento dos servidores da prefeitura vai vencer em agosto deste ano, e que a instituição financeira e o município, mantêm negociação para renovar o contrato. Jeovalter Corrêa ressalta que até o mês de março deste ano ainda estavam faltando 75% das obras da reconstrução asfáltica para serem concluídas.

“Faltariam ainda sete milhões e quinhentos mil metros de asfalto, dos dez milhões que estão contratualizados. Teria que usar todo o recurso, não sei se sequer daria. Da disponibilidade que a prefeitura tem, gastaria R$ 338 milhões, mais os R$ 111 milhões que tem em caixa, cerca de 40% dos recursos que tem em caixa para disponibilizar para isso. É muito, acho que a prefeitura não teria esses recursos, é um risco fiscal muito grande que a prefeitura está correndo de não executar essa obras”, declarou.

Para o ex-secretário de Finanças de Goiânia é inviável a realização de todas as obras previstas utilizando apenas os recursos próprios da prefeitura. “Tem algumas obras que já foram concluídas, como o viaduto da Jamel Cecílio com a Marginal Botafogo. Mas tem algumas que nem foram começadas, como o viaduto do Jardim Novo Mundo, que sequer foi iniciado. O término da Leste-Oeste também não foi concluído. Não sei se a prefeitura está abdicando de fazer essas obras ou tem outra fonte de recursos para fazer, porque com recursos próprios é impossível tocar essas obras”, concluiu.

A Sagres procurou os secretários de Finanças, Geraldo Lourenço, e de Governo, Arthur Bernardes, para explicar a decisão da prefeitura de Goiânia de não prorrogar o contrato do empréstimo com a Caixa Econônica Federal (CEF) de R$ 780 milhões pafa investimento em obras. O secretário de Governo disse que quem se manifesta sobre o assunto é o secretário de Finanças, e este alegou que tinha consulta médica na manhã desta quarta-feira e que não podia dar entrevista. O espaço continua aberto para manifestação da prefeitura de Goiânia.