O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). As medidas têm objetivo de incentivar propostas de desenvolvimento sustentável que substituam matrizes energéticas mais poluentes por opções de menor impacto.
Como o texto sofreu alterações no seu conteúdo, agora o projeto retorna para reavaliação da Câmara dos Deputados para então ir para sanção presidencial. Em resumo, a proposta cria modelos de financiamento que tem como objetivo converter créditos com a União em garantias para empréstimos. As verbas junto a bancos ou desconto em débitos com a União para fomento de projetos de renovação e transição energética.
“A proposição em discussão aborda um aspecto fundamental para viabilizar novos projetos de infraestrutura verde. A criação de mecanismos que permitam aos empreendimentos acessar recursos a custos reduzidos”, afirmou o relator da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Transição energética
Entre os empreendimentos que podem ser beneficiados com o programa de transição energética, estão os de desenvolvimento de tecnologia e produção de combustíveis renováveis e de baixo carbono. Entre eles, estão o etanol, combustível sustentável de aviação (SAF), biodiesel, diesel verde, combustíveis sintéticos de baixa emissão de carbono, hidrogênio de baixa emissão, entre outros.
Lista
Também entram na listra os empreendimentos que tratam da substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia limpa. Além dos projetos de recuperação e valorização energética de resíduos e aqueles de expansão e modernização da produção e transmissão de energia renovável. Como solar, eólica, nuclear, de biomassa, gás natural, biogás e biometano, e centrais hidrelétricas.
Fundo Verde
O Programa de transição energética ainda cria o chamado Fundo Verde, de natureza privada, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é dar garantias aos projetos verdes que buscarem financiamentos em bancos.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes
