Celebrado em 1º de maio, o Dia Internacional do Trabalhador é o ponto de partida para a produção do Podcast Debates Esportivos – clique e ouça na íntegra. Em três edições, conversamos com profissionais do futebol – árbitros, jogadores e técnicos – que contaram como são as relações trabalhistas. O advogado Paulo Henrique Pinheiro, especialista em direito esportivo, foi o nosso convidado nos programas.
Na primeira edição, ouvimos o árbitro auxiliar Fabrício Vilarinho, que é da FIFA. Apresentamos detalhes em torno dos direitos e deveres dos “homens do apito”. No segundo programa, Márcio, ex-goleiro do Atlético e do Goiás, foi o nosso convidado e falou sobre as relações trabalhistas entre clubes e atletas. Na última edição da Série, ouvimos Hélio dos Anjos, um dos técnicos mais experientes do futebol brasileiro.
“As relações de técnicos e seus auxiliares, se baseiam muito na confiança das diretorias dos clubes. Quando os dirigentes entendem que o trabalho não está surtindo efeito, é regra: o primeiro que vai “cair” é o treinador”, lembra Paulo Henrique Pinheiro, advogado, especialista em direito desportivo.
“A segurança que temos como treinador, não é diferente em nada de outro trabalhador comum brasileiro. Participo de um grupo com 18 técnicos profissionais, com expoentes dentro do futebol, temos discutido muito, amparados por dois juristas que sempre vão para Brasília e sempre somos bloqueados. Não acredito na evolução de uma regulamentação da profissão técnico de futebol pelos próximos 20 anos. A bancada da bola sempre veta tudo”, cobrou Hélio do Anjos, que recentemente comandou a Ponte Preta e que no futebol goiano, treinou Goiás, Vila Nova e Atlético.
Amparo da Lei
Com base no que disse Hélio dos Anjos, o advogado Paulo Henrique Pinheiro, fez questão de esclarecer que os técnicos de futebol contam com a Lei, no entanto, com menos cobertura em comparação aos jogadores profissionais de futebol.
“Eles têm proteção de lei, mas são menores do que para os atletas profissionais. A lei deles é específica, desde 1993, a lei 8650, mas ela traz um contrato a prazo de no máximo dois anos. Então, quando ele sai antes e os clubes tem de pagar, os técnicos só recebem metade do restante do contrato, diferente dos jogadores que recebem integralmente o restante do contrato”, explicou o advogado, que ainda lembrou que várias vezes, são os técnicos que se sujeitam a acordos informais”.
“Ainda tem as vezes que fazem acordo, afinal o mercado de técnicos é muito rápido e eles não querem fechar alguma porta”.
Relação com clubes
Sobre essa relação de clubes e técnicos, Hélio dos Anjos enumerou alguns pontos que são desfavoráveis aos profissionais, porém cobrou um posicionamento mais firme dos próprios treinadores.
“Os clubes têm interesse que a carreira do técnico continue como está. Até mesmo dentro da CBF, algumas coisas que conseguimos, não temos mais, além, de alguns técnicos que aceitam acordos que davam chance para o clubes trocarem de técnico a vontade, como continua sendo até hoje”, destacou o treinador, que neste momento trava uma briga jurídica para acertar sua rescisão contratual com a Ponte Preta.
Falta união
E se não bastasse o fato dos técnicos não serem totalmente amparados, Hélio dos Anjos lamentou a falta de união da categoria. O treinador citou um episódio em que técnicos “novos” disparavam criticas em um grupo de Whatspapp
“Saí desse grupo tem uns dois anos. Quando vi que técnicos novos, estavam criticando o treinador da seleção brasileira, tomei essa atitude. Para um técnico criticar um Tite, um Luiz Felipe Scolari, tem que dobrar a língua. Eles não têm ética nenhuma”
Mudanças
De acordo com o advogado Paulo Henrique Pinheiro, alguns pontos são fundamentais para uma melhor condição de trabalho para os técnicos.
“Eles devem seguir buscando a equiparação com a lei que cobre os atletas profissionais. No caso, os pontos principais, são: dispensa, receber os salários integrais até o final, pois hoje não tem previsão pra isso, além de ter direito de receber parte do direito de arena”, destacou Paulo Henrique Pinheiro.
Já para Hélio dos Anjos, uma boa saída para os técnicos, que sofrem especialmente quando rescindem seus contratos, pode ser a criação de uma Liga de clubes, como na Espanha.
“A nossa esperança são as Ligas. Por exemplo, na Espanha, quem define a contratação e regulamentação pra contratar um novo treinador, é o profissional demitido. Se ele não acertar sua rescisão com o clube, um novo técnico não pode ser contratado. ele pode aceitar qualquer acordo, mas não sai com uma mão na frente, outra atrás, como a maioria dos clubes médios do Brasil faz”, finalizou.
Podcast
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