A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação de uma terapia fotodinâmica no SUS. O tratamento não-invasivo é uma alternativa para pacientes com carcinoma basocelular, tipo de câncer de pele mais frequente no Brasil. O novo tratamento é uma inovação 100% nacional e desenvolvida com investimento público nacional.
O dispositivo e a técnica de aplicação são inovações brasileiras desenvolvidas no Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo. Então, os ensaios clínicos para a validação da nova técnica ocorreram em 72 centros de saúde em todo o país.
Cristina Kurachi, professora da USP e uma das autoras da técnica, afirmou que o Brasil será o primeiro país a oferecer a terapia fotodinâmica no sistema público de saúde. “Esse resultado demonstra a importância do financiamento à pesquisa básica e aplicada, que contribuem para o desenvolvimento e implementação de novas tecnologias para a saúde”, disse.
Terapia fotodinâmica
A Terapia fotodinâmica consiste num medicamento na forma de creme. Ele é responsável por fazer a seleção das células cancerígenas. Então, o dispositivo ativa o creme por uma luz especial. Assim, a luz causa uma reação química e promove a discriminação entre as células cancerígenas e as sadias.
O equipamento é de baixo custo e fácil produção. Pois a pesquisa nacional foi financiada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Além disto, fabricado pela empresa MM Optics, no município de São Carlos. O tratamento ocorre então em duas sessões.
O Conitec afirmou que “essa é a primeira demanda de uma universidade para incorporação de uma tecnologia no SUS, um case de sucesso da inovação tecnológica no país”. Ademais, Luciene Bonan, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), destacou a importância da participação das universidades na saúde pública do país.
“As universidades brasileiras têm papel central na inovação, reconhecendo as necessidades do SUS, impulsionando a pesquisa, desenvolvimento e inovação. Produzindo então evidências clínicas, capacitando os serviços de saúde e participando do processo de incorporação e oferta de uma nova tecnologia no SUS”, disse.
Alternativa
O pedido da incorporação partiu da USP e do Núcleo de Avaliação de Tecnologias da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O Conitec avaliou que os resultados da terapia fotodinâmica são favoráveis para pacientes com câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular.
Assim, a intervenção não-invasiva é uma alternativa em casos que a intervenção cirúrgica não é recomendada. Portanto, a nota do Conitec apontou que o carcinoma basocelular é o tipo de câncer maligno mais diagnosticado.
“A primeira linha de tratamento é a cirurgia para a retirada das lesões. No entanto, a comissão também observou que, nos casos de pacientes que não podem passar pela cirurgia ou que foram diagnosticados com tumores de baixo risco, há vantagens do procedimento em relação à cirurgia pelo fato de se tratar de um procedimento ambulatorial e não demandar grande infraestrutura”, diz a nota.
Ainda segundo o Conitec, a incorporação da tecnologia foi recomendada. Mas a decisão final será da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, que formula, implementa e avalia a Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde do país.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 03 – Saúde e bem-estar e o ODS 09 – Indústria, inovação e infraestrutura.
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