Para chamar a atenção sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e promover práticas antirracistas nos diferentes serviços públicos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Promundo, lançou na última terça-feira (23) a estratégia PIA – Primeira Infância Antirracista.

“Como adultos, temos a responsabilidade de rever as nossas práticas e garantir a proteção integral das crianças contra o racismo e a discriminação. Em especial, profissionais de Educação, Saúde e Assistência Social têm a oportunidade de assumir uma postura antirracista no seu trabalho com as crianças e suas famílias e garantir o desenvolvimento integral da primeira infância”, destacou Maíra Souza, oficial de Primeira Infância do UNICEF.

Natalidade

Em diferentes áreas, indicadores confirmam a desigualdade racial na garantia de direitos nos primeiros anos de vida. A proporção de bebês pretos e pardos que nascem de mães que não tiveram pelo menos sete consultas de pré-natal é de 30%; para bebês brancos, 18%. Em relação às crianças indígenas, por sua vez, a taxa de mortalidade infantil (até 1 ano) é o dobro da taxa de mortalidade infantil média brasileira – 23,4 por 1 mil e 11,9 por 1 mil, respectivamente.

Educação

As desigualdades se repetem no acesso à Educação. Em 2019, mais de 330 mil crianças entre 4 e 5 anos de idade estavam fora da escola, de acordo com o estudo Desigualdades na garantia do direito à pré-escola, lançado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com apoio do UNICEF e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em 2022, e a probabilidade de crianças pretas, pardas e indígenas estarem nesse grupo era 25% maior do que crianças brancas.

O desafio de um atendimento que considere o perfil étnico e racial se evidencia também na Assistência Social. Quase 70% das crianças de até 4 anos que estão cadastradas no CadÚnico são negras.

Ações

Diante desse cenário, o fortalecimento de práticas antirracistas nos serviços públicos passa a ser crucial. “A PIA é um conjunto de materiais e ferramentas que ajudarão, de forma prática e efetiva, os profissionais que atuam nas diferentes áreas da política pública para ações antirracistas nos seus cotidianos”, explica o diretor adjunto do Promundo, Luciano Ramos.

“Crianças na primeira infância e suas famílias poderão contar com profissionais sensibilizados e atuando com práticas simples e eficazes, baseadas no antirracismo”, completa.

Oficinas de capacitação em oito cidades

A estratégia conta, ainda, com oficinas em oito cidades. Já foram realizadas em São Luís, no Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus e Salvador. A programação ocorre também em , Recife (2/6), Belém (5/6) e Fortaleza (26/6). Nas oitos capitais, o PIA integra a iniciativa #AgendaCidadeUNICEF, realizada em parceria com as prefeituras para promover oportunidades e contribuir com a prevenção de violências contra crianças e adolescentes em territórios vulneráveis dos centros urbanos. Participam das oficinas, profissionais das áreas da Educação, Saúde, Assistência Social, além de lideranças sociais e de adolescentes.

Esta reportagem contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS 1, 3 e 4. Saiba mais em https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

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