A educação infantil cresceu em 2023 e o Brasil avançou na meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece a universalização da pré-escola para crianças de 0 a 5 anos. A informação é da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada nesta quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados mostram que a frequência escolar para crianças de 0 a 3 anos de idade passou de 36,0% para 38,7% entre 2022 e 2023, enquanto entre as crianças de 4 a 5 anos de idade, passou de 91,5% para 92,9%. A educação básica gratuita no Brasil é obrigatória dos 4 aos 17 anos. 

A frequência escolar da faixa etária entre 6 e 14 anos ficou próxima a universalização, sendo de 99,4%. No grupo de 15 a 17 ficou em 91,9%. Já entre os estudantes de 18 a 24 anos se manteve estável em 30,5%. Todos os dados são comparados com os dados de 2022.

Dentro da faixa etária da educação infantil há as crianças que não frequentam a escola por opção dos pais. Esse percentual aumentou de 2022 para 2023, saltando de 57,1% para 60,7% na faixa etária de 0 a 3 anos e de 39,8% para 47,4% na de 4 a 5 anos. 

Outros destaques da Síntese de Indicadores Sociais

A Síntese de Indicadores Sociais é uma análise que o IBGE faz sobre as condições de vida da população brasileira anualmente. Os dados sistematizam informações sobre a realidade social da população, entre eles estão saúde, moradia, padrão de vida e distribuição de rendimentos e, nesse caso, em relação ao acesso à educação escolar no país.

Além do avanço da educação infantil, a pesquisa trouxe outros destaques sobre a educação do país. Confira abaixo os destaques do IBGE:

  • Em relação ao acesso à escola na etapa adequada, o Brasil ainda não retornou aos patamares anteriores à pandemia de COVID-19 para o grupo das crianças de 6 a 14 anos de idade no ensino fundamental. Em 2019, esse índice era de 97,1%, caindo em 2022 (95,2%) e 2023 (94,6%).
  • No ensino fundamental, a queda da taxa ajustada de frequência escolar líquida (TAFEL) ocorreu na população de 6 a 10 anos que deveria frequentar os anos iniciais, passando de 95,6% de adequação idade-etapa para 90,8%, entre 2019 e 2023.
  • No ensino médio, entre 2019 e 2023, a TAFEL aumentou de 71,3% para 75,0%, fazendo com que a evasão escolar antes do término do ensino médio entre os jovens de 15 a 17 anos caísse de 6,8% para 5,7%.
  • No ensino superior, para a população entre 18 e 24 anos, a TAFEL cresceu, passando de 24,7% em 2019 para 25,9% em 2023.
  • Em 2023, cerca de 9,1 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade haviam abandonado a escola sem concluir a educação básica (infantil, fundamental e médio). Desse total, 515 mil tinham de 15 a 17 anos; 4,5 milhões, de 18 a 24 anos; e 4,1 milhões, de 25 a 29 anos.
  • A necessidade de trabalhar foi o principal motivo apontado pelos homens de 15 a 29 anos para abandonar os estudos. No caso das mulheres na mesma faixa etária, gravidez (23,1%) e afazeres domésticos (9,5%), juntos, superaram a necessidade de trabalhar (25,5%) como principal razão para o abandono escolar.
  • Em 2023, o percentual de pessoas com 25 a 64 anos de idade que não haviam concluído a escolaridade básica obrigatória (40,1%) no Brasil, ou seja, o ensino médio, foi mais do que o dobro dessa proporção para o mesmo grupo etário na média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2022 (19,8%).
  • Do total de óbitos em 2023 (1.463.546), a maioria era de homens pretos ou pardos com até 69 anos de idade (17,3%). Até nove anos de idade, as mulheres pretas ou pardas foram as segundas que mais morreram (0,7%) e, a partir de 10 anos de idade, elas foram as terceiras (de 10 a 59 anos, 4,1%), morrendo mais cedo do que as brancas.

*Com Agência IBGE Notícias

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de Qualidade.

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