(Foto: Arquivo pessoal / Twitter)

O senador Vandelan Cardoso (PSD) defendeu em entrevista à Sagres 730 nesta quinta-feira (2) que o governo mantenha o isolamento social em Goiás, com a abertura de alguns segmentos sem aglomeração de pessoas, como mineradora, indústria (que é fechada ao público) autopeças, empresas sem aglomerações. O senador afirma que não defende o fim do isolamento social, até porque, diz, ele é do grupo de altíssimo risco, por ser diabético e hipertenso.

“No meu modo de pensar, por exemplo, existe uma série de segmentos que já foi comprovado que não há aglomerações, e vai gerar um certo alívio para alguns empresários e também para o trabalhador”, disse. “Agora eu não defendo a abertura geral em hipótese alguma, abrir escolas, igrejas, fazer isso ou aquilo eu não defendo, embora que eu acho que, a partir do dia 4, quando vence o decreto, ele [governador] vai flexibilizar em algumas áreas”, completou.

O governador Ronaldo Caiado (DEM) afirmou em live realizada nesta quarta-feira (2) para veículos da Agência Brasil Central (ABC), que o pico do coronavírus no Brasil ocorrerá nos próximos dias e que, por esse motivo, “não se pode relaxar agora”. Ele se referia a flexibilização do isolamento social decretado para Goiás que vence neste sábado (4). Segundo ele, os pontos do novo decreto já estão praticamente prontos, sem explicar o que está definido.

Caiado voltou a falar sobre as negociações com representantes de empresários e de trabalhadores. Mas ele demonstra estar cauteloso. Ele voltou a frisar que é preciso “agir com prudência, calma e observando os dados da progressão da doença em Goiás, para que lá na frente a capacidade de atendimento dos hospitais goianos não seja colapsada.”

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Renda emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais. O Senado Federal estendeu, por meio de emenda de redação [sem precisar passar por nova votação na Câmara dos Deputados], o auxílio emergencial a trabalhadores intermitentes que estão com o vínculo inativo, ou seja, não estão atuando no momento.

De acordo com o senador Vanderlan Cardoso (PSD), o intermitente não pode ser considerado formal, pois não contribui por não ter salário. “Nós colocamos no Projeto de Lei nº 1.066, de 2020, uma emenda de redação, o relator Alessandro Vieira acatou essa emenda, então o presidente já sancionou”, disse. “Essa emenda inclui trabalhadores intermitentes, que são por exemplo, garçons, diaristas, faxineiras, ou seja, a maioria das profissões”.

O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica inativo. “Eu acho que foi uma das medidas mais acessadas do Executivo com o Legislativo, do Congresso Nacional com o Executivo até chegar nesses R$ 600, porque é uma decisão concreta, é dinheito que chega no bolso das pessoas, pelo menos para amenizar, não é que vai resolver, com R$ 600 podendo chegar a R$ 1.200 a pessoa vai ter pelo menos um pouco do recurso para poder comprar alimento e remédio”.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal. É necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania. Trabalhadores informais que não estavam inscritos no Cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração. Os benefícios do Bolsa Família são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxílio, caso o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família.

“Temos o Cadastro Único que é do Ministério da Cidadania, esses já vão começar a receber. Temos o cadastro do Bolsa Família também, se for mais vantajoso esse auxílio de R$ 600, eles também já vão começar a receber”, explicou o senador Vanderlan Cardoso. “Agora é natural que a equipe quebre a cabeça, ainda mais com essa emenda que colocamos os trabalhadores intermitentes, que abrangeu um número bem maior de pessoas”.

De acordo com o projeto de Lei, para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício. Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim.

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Atualizada às 9h49 com acréscimo de informações / Possui informações da Agência Senado