Técnicos do Procon-Goiás visitaram no período entre 25 de novembro e 5 de dezembro de 2016 cinquenta escolas da rede privada de Goiânia. O órgão divulgou um levantamento dos preços das mensalidades da Pré-escola, Ensino Fundamental (1ª e 2ª fases) e do Ensino Médio para o ano letivo de 2017. Segundo os dados levantados pelo órgão, a variação entre os valores das mensalidades chega a 488,72%.

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O objetivo da pesquisa é informar o consumidor com dados sobre as mensalidades praticados pelas instituições de ensino particulares em diferentes regiões da capital. No entanto, segundo o Procon, além de verificar o que cabe no bolso, o consumidor deve se atentar à qualidade do serviço.

Só no Ensino Fundamental, o reajuste médio na capital em relação a 2016 é de 10,07%. No caso do Ensino Médio, a diferença para o ano que vem é 8,93%. De acordo com o Procon, se considerada a inflação medida pelo IPCA de dezembro de 2015 a novembro deste ano, o índice inflacionário ficou em 6,79%.

O órgão afirma que não há um percentual pré-estabelecido para o reajuste das mensalidades escolares. De acordo com a Legislação específica, o percentual a ser aplicado no reajuste deve corresponder ao percentual relativo à previsão de custo das empresas para o ano de aplicação. Tal planilha deve ser disponibilizada aos pais quando houver dúvida sobre o índice aplicado.

Caso os pais desconfiem que índice seja abusivo e diferente do que foi estabelecido na planilha de custos, poderão denunciar junto ao Procon Goiás por meio do telefone 151, ou pessoalmente em uma unidade do Vapt-Vupt, inclusive pela internet (Procon Web).

Redução

O Procon verificou também situações em que o valor da mensalidade foi reduzido. Uma escola do Setor Bela Vista, região sul da capital, aplicou redução de 10,61% para o dois primeiros anos do Ensino Médio e 9,24% para o Terceirão.

Variações

Na pesquisa, o Procon destacou as principais variações nos preços das mensalidades encontradas nas escolas privadas da capital. Confira a seguir.

418,24% – Variação de preço da mensalidade do 3º ano do Ensino Fundamental (matutino). O menor preço encontrado foi de R$ 243,00 e o maior a R$ 1.259,33; 263,16% – Variação de preço da mensalidade do 9º ano do Ensino Fundamental (matutino), com preços oscilando entre R$ 380,00 a R$ 1.380,00. 67,63% – Variação de preço da mensalidade do 9º ano do Ensino Fundamental (vespertino), com menor preço a R$ 695,00 e o maior a R$ 1.165,00; 296,94% e 337,55% – Variação de preço da mensalidade para 2ª e 3ª série do Ensino Médio (matutino) respectivamente. No primeiro exemplo as mensalidades variaram entre R$ 490,00 e R$ 1.945,00 e no segundo caso a variação foi de R$ 490,00 a R$ 2.144,00.

Dicas

Confira a seguir algumas orientações repassadas pelo Procon aos pais na hora de escolher em qual unidade escolar privada matricular seus filhos.

– faça uma seleção rápida de pelo menos três instituições de ensino com valores adequados ao orçamento;

– converse com amigos e parentes que já utilizam o serviço para avaliar seu grau de satisfação;

– faça uma visita a cada uma das escolas escolhidas;

– avalie o quadro de pessoal docente,

– procure se inteirar sobre o material didático que é utilizado pela instituição;

– veja a carga horária por turno, espaço físico, se há prática de plantões pedagógicos, avaliação/simulado e sua periodicidade;

– busque saber sobre o número de alunos em sala de aula;

– pesquise sobre o índice de aprovação nos vestibulares e classificação no Exame Nacional do Ensino Médio.

Inadimplência

O Procon ainda orienta que os responsáveis pelo aluno, em situação de inadimplência, poderão ter seus nomes incluídos nos cadastros de proteção ao crédito, desde que sua inclusão seja devidamente informada de forma prévia.