A criação de verba indenizatória é cogitada por vereadores de Goiânia. Parlamentares avaliam na possibilidade de se promover o ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício de um mandato. O tema é alimentado no momento em que há discussões nos bastidores para antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara e ainda para a reestruturação de cargos nos gabinetes.
O assunto foi apurado pela reportagem nos bastidores da Casa. Vereadores da capital não contam com este dispositivo.
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Há parlamentares que defendem a instituição da verba indenizatória por entender que há despesas do mandato como: aluguel de imóvel, de veículos ou de equipamentos. Uma alegação é que as despesas podem ser revertidas na prestação de serviços públicos a sociedade.
A verba seria liberada mediante requerimento e comprovação de gastos. Outro argumento é que os vencimentos de vereadores de Goiânia são menores do que de outras capitais e até mesmo de cidades do interior da capital.
Hoje o salário de um vereador em Goiânia é de R$ 15.634,64 (No Tribunal de Contas dos Municípios consta o valor de R$13.966,06). O valor está congelado há duas legislaturas.
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A reportagem apurou que o tema ainda não é consenso entre os parlamentares. Após a apresentação de denúncia relativa a gastos de combustíveis de deputados federais, inclusive com goianos citados, o assunto passou a ser visto com mais cautela.
O teto da verba indenizatória para deputados federais de Goiás é de R$ 35,5 mil por mês e para os estaduais na ordem de R$ 26 mil. No Senado é de R$ 21.045,20.
