Diferentes cidades goianas, entre elas Goianésia e Jaraguá preparam leilões na área de saneamento. Com o Novo Marco do Saneamento (Lei nº 14.026/20) houve a instituição de um sistema de ampla concorrência, impulsionando as estatais de saneamento para a atuação em novas formas de negócios, e permitindo a participação privada nas licitações construídas pelos municípios. A Saneago até o momento tem contratos com 226 municípios goianos, no entanto, 78 deles estão vencidos.
Os dados são referentes ao relatório de Administração referente ao ano de 2021. O documento foi disponibilizado nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do Estado. De acordo com o relatório, até o dia 31 de dezembro do ano passado, a Saneago possuía 226 contratos em operação que estão assim distribuídos: 148 contratos em vigor, sendo 86 contratos de concessão e 62 na modalidade de contratos de programa, representando um percentual médio de 84,99% da receita bruta da empresa.
Segundo o relatório, existem ainda outros 78 contratos vencidos que representam 15,01% da receita bruta. O prazo médio dos contratos de concessão e programa vigentes, ponderado pelo percentual do faturamento de 2021 dos contratos ativos, é de 20 anos.
71% do faturamento da companhia é proveniente de 62 contratos de programa que possuem vencimento entre 2037 e 2050. No documento consta a informação que os contratos possuem o seguinte cronograma de vencimentos: 78 vencidos, 72 a vencer nos próximos 15 anos, 20 a vencer entre 15 e 20 anos e 56 a vencer após 20 anos.
Os contratos de concessão existentes na data de publicação da Lei Federal nº 14.026/2020, licitados ou não, permanecerão em vigor até que novo contrato entre em vigor.
As dez cidades com maior faturamento são: Goiânia (36,57%) Anápolis (7,19%), Aparecida de Goiânia (4,12%), Valparaíso de Goiás (2,60%, Rio Verde (2,41%), Luziânia (2,11%), Formosa
(2,04%), Itumbiara (1,75%), Planaltina (1,52%) e Trindade (1,38%). Formosa e Luziânia terão contratos de concessão vencidos no início de 2025.
O blog procurou a Saneago. A agenda de representantes da empresa está sendo verificada para que o assunto possa ser detalhado.
O relatório ainda traz outros detalhes relevantes tais como: Redução na perda de água e o aumento do serviço de esgotamento sanitário em Goiás.
