Otavio Lage Filho (Foto: Reprodução / Internet)
O presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otávio Lage de Siqueira Filho, disse à Rádio Sagres 730 nesta sexta-feira (16) acreditar que o diálogo entre a entidade, o governador José Éliton e o futuro governador Ronaldo Caiado (DEM) possa levar a um acordo sobre o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa que reinstitui os incentivos fiscais em Goiás.
“Já tivemos duas reuniões com o futuro governador e com o senador Wilder Morais (coordenador da equipe de transição). Também já houve uma reunião técnica com as indústrias de soja”, informou. Diretor-presidente da Jalles Machado, em Goianésia, Otavio Filho defende que o projeto encaminhado pelo governador José Éliton seja aprovado como proposto, reinstituindo todos os benefícios. Ele sugere que o futuro governo deixe as mudanças que pretende realizar para o próximo ano.
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Segundo ele, as negociações ainda estão lentas, pela dificuldade de montagem do novo governo. Caiado ainda não anunciou nenhum nome para seu secretariado. Ele próprio concentra as conversas com os empresários, com apoio de Wilder de Morais. “Nossa reunião esta semana com o senador terminou depois da meia-noite. Era para começar às 15h30, mas só começou às 21h30”, revelou. O presidente da Adial explica que há uma grande intranquilidade entre os empresários sobre o destino do programa fiscal.
Isso porque lei complementar aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional convalidou os incentivos, mas determinou à aprovação pelas Assembleias Legislativas de lei de reinstituição dos benefícios concedidos até 8 de agosto de 2017. O governador José Éliton encaminhou o projeto nesta semana.
O deputado Lício Luciano (Podemos), relator do Orçamento Anual de 2019, defendeu a revisão dos incentivos, alegando que o estoque de renúncia fiscal de Goiás é o maior do País, transformando o Estado em um “paraíso fiscal”.
A Adial aceita negociar os benefícios, mas acha que é importante aprovar já a reinstituição deixando os ajustes para 2019. Só que as mudanças só entrariam em vigor em 2020, porque a lei exige um ano entre a aprovação e a entrada em vigor, a chamada anualidade. Com isso o Estado perderia um ano de receita nova.
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