Os estados da Amazônia Legal têm mais de 20 mil propriedades rurais sobrepostas ilegalmente a terras indígenas e unidades de conservação. O dado é do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, que teve divulgação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Mãe Crioula.
A quantidade expressiva de imóveis nessa condição escancara os efeitos da grilagem de terras na região, “fenômeno intimamente ligado ao desmatamento”, conforme destaca o texto da pesquisa. O resultado foi obtido a partir da análise dos registros do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Das mais de 20 mil propriedades ilegais, 8.610 estão sobre terras indígenas e 11.866 em áreas de unidades de conservação. No primeiro caso, a maior parte fica nos estados do Pará (2.181), Maranhão (1.477) e Mato Grosso (1.414), alguns dos que lideraram as taxas de desmatamento na Amazônia nos últimos anos.
A Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, por exemplo, compreende uma área de 734 mil hectares, com 530 propriedades rurais sobrepostas ilegalmente. O histórico na região tem disputas entre os indígenas do povo Arara e grileiros, que pressionam a marcação do território com o desmatamento e exploração de madeira.
Fazendas
No Maranhão, a Terra Indígena Porquinhos dos Canela, do povo Apãnjekra, é a que mais sofre com a sobreposição de imóveis. São 487 registros de fazendas, ao todo. Em Mato Grosso, a situação acomete, com maior intensidade, o território Apiaká do Pontal e Isolados, que fica no norte do estado e tem 134 propriedades. É nessa terra, de 982,3 mil hectares, que vive o povo Apiaká e Munduruku.
Propriedades
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública evidencia, no texto da pesquisa, a gravidade ainda maior das unidades de conservação. Áreas que deveriam estar protegidas na Amazônia, hoje, têm mais de 11,8 mil propriedades rurais ilegais sobrepostas. E novamente, o estado que lidera essa situação é o Pará, com 4.489 fazendas registrados.
Área de Proteção
Conforme os dados, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós e a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin são as duas mais atingidas, no estado. A primeira tem 978 fazendas sobrepostos e a segunda, 489. Ambas ficam na região sudoeste do território paraense, com intenso desmatamento e atividade de garimpo.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes
