Nesta terça-feira (3), às 15h, o Pauta 1 coloca em destaque a Taxa de Preservação Ambiental em Caldas Novas. O tema tem mobilizado debates sobre preservação ambiental, legalidade tributária e o futuro do turismo na cidade. Sob a condução de Laila Melo, Gabriel Hamon e Samuel Straioto, o programa promete uma análise aprofundada dos benefícios e controvérsias da medida.
A Taxa de Turismo, como ficou conhecida, pretende financiar a infraestrutura urbana e ambiental da cidade, preservando atrativos naturais e culturais. Entretanto, críticas surgem quanto ao impacto nos custos para os visitantes e às incertezas em torno da gestão e aplicação dos recursos.
Assista ao programa
No primeiro bloco, Tiago Moreira, diretor da Procuradoria Municipal de Caldas Novas, esclarece os objetivos da Prefeitura com a instituição da taxa, cuja cobrança varia de R$ 5 a R$ 183 por veículo. Moreira destaca os esforços para alinhar a medida à preservação ambiental, ao desenvolvimento do turismo sustentável e ao equilíbrio econômico local.
Na sequência, o advogado tributarista Simon Riemann analisa os aspectos jurídicos da taxa, explorando precedentes como o caso de Bombinhas (SC), validado pelo STF. Ele também aborda questões sensíveis, como a proporcionalidade da cobrança e possíveis desdobramentos judiciais.
Por fim, o programa recebe o professor Leonardo Ravaglia Ferreira, docente da Coordenação de Área de Turismo e Hospitalidade do IFG/Campus Goiânia, que compartilha uma visão técnica sobre os impactos da taxa no fluxo turístico, comparando a medida com práticas internacionais bem-sucedidas.
ODS e turismo sustentável
A discussão sobre a Taxa de Turismo reforça o compromisso de Caldas Novas em alinhar-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Este conteúdo está diretamente relacionado ao ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico e ao ODS 12 – Consumo e produção responsáveis.
