O Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus de Aparecida de Goiânia autorizou o funcionamento de instituições públicas e privadas de educação, incluindo creches e CMEIs.
De acordo com a portaria, o retorno das atividades Infantil, Fundamental, Médio e Superior, é limitado ao máximo de 30% da capacidade total de cada instituição, de forma gradual, facultativa e não obrigatória.
A Portaria Nº 090/2020-GAB/SMS publicada na quarta-feira (11) no Diário de Oficial Eletrônico do município, determina o cumprimento de medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, bem como todas as orientações de Nota Técnica contida no documento.
A retomada responsável das atividades das instituições de educação estará condicionada à execução dos protocolos que visam garantir a segurança e a proteção de alunos, professores e demais servidores.
O comitê se mostrou favorável pelo retorno gradual das atividades presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de educação, considerando o declínio dos casos ativos de Covid-19, a baixa demanda por leitos hospitalares e quedas nas taxas de ocupação de leitos de enfermaria e de UTI, a baixa letalidade, a manutenção da força de trabalho municipal e a regularidade nos estoques de EPIs.
Nesta semana, o Centro de Operações de Emergências estadual (COE) deliberou que os municípios podem estabelecer as próprias regras para o retorno das aulas presenciais. Em Goiânia, o prefeito Iris Rezende também autorizou a retomada das aulas presenciais em todos os níveis das instituições de ensino públicas e privadas.
De acordo com o decreto municipal, a autorização para a volta das aulas presenciais na capital trata-se de uma autorização para as instituições que tiverem a intenção de retornar, e não uma obrigatoriedade.
