O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política de alfabetização mais recente do Governo Federal, conta com a adesão de todas as 27 capitais brasileiras. Nesse sentido, as regiões Nordeste e Centro-Oeste contemplam os maiores números de municípios adeptos à nova política.
Até o momento, 88% dos municípios brasileiros aderiram ao Compromisso que prevê que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2° ano do Ensino Fundamental.
A última capital a efetivar a adesão foi Boa Vista (RR), capital com pouco mais de 600 mil habitantes, segundo Censo 2022.
Estados
No último levantamento, Goiás possuía 95% dos seus municípios cadastrados na política de alfabetização. Dessa forma, agora, com a atualização divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), o percentual é de 97%.
Confira os dados atualizados:
Investimento
Após instituição pelo Decreto publicado em 12 de junho deste ano, o Governo Federal pretende investir cerca de R$ 3 bilhões entre 2023 e 2026.
Assim, segundo o MEC, o obejtivo central é subsidiar ações concretas dos entes federativos. Desse modo, a União deve apoiar de forma técnica e financeira os estados e municípios, de acordo com as necessidades verificadas na região.
Ademais, o apoio segue alguns critérios já definidos, entre eles:
- Proporção de crianças não alfabetizadas
- Características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero
- Presença de crianças do público-alvo da educação especial inclusiva
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 4 – Educação de Qualidade.
