Cerca de 97% dos municípios das quatro unidades de federação da região Centro-Oeste aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa que integra nova política de alfabetização do Ministério da Educação (MEC).
Com isso, a região central do país, ao lado do Nordeste, tornaram-se as duas regiões com os maiores percentuais de adesão.
O Compromisso Nacional Criança alfabetizada foi anunciado como uma ação em regime de colaboração entre União, estados e municípios. Nesse sentido, o programa opera com o objetivo de que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2° ano do Ensino Fundamental.
Além disso, o programa também prevê a recomposição das aprendizagens de crianças afetadas pela pandemia do covid-19, matriculadas no 3°, 4° e 5° anos.
Adesão
Abaixo, confira a lista de classificação com dados da adesão dos estados ao programa. Até o momento, Boa Vista é a única capital que não aderiu ao compromisso.
Para concluir o processo de adesão, é preciso que o município, estado ou Distrito Federal, registre a inscrição no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Ademais, a participação ocorre mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante, segundo o MEC.
Após recebimento de recursos, cabe ao estado, em colaboração com os municípios, a elaboração de uma política territorial, formulada a partir da realidade encontrada em sua região.
Ainda segundo o MEC, caberá “à União apoiar, técnica e financeiramente, os entes federados na medida das suas necessidades”.
PNAD
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,6% da população do país com 15 anos ou mais não sabiam ler ou escrever em 2022. Um número correspondente a 9,6 milhões de pessoas.
Além disso, a pesquisa também revelou dados com recortes regionais. Nesse sentido, foi possível observar que a região Nordeste abriga 55,3% do número total de brasileiros com mais de 15 anos que não sabem ler ou escrever.
O Centro-Oeste representa 4%, seguido pelo Sul (3%) e Sudeste (2,9%).
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 4 – Educação de Qualidade.
