O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), enviará, até esta quarta-feira (1º), à Câmara Municipal de Goiânia projeto de Lei que, entre outras definições, revoga benefícios concedidos aos auditores fiscais em junho deste ano. A proposta foi finalizada pela Secretaria de Finanças (Sefin) e articuladores do Paço já antecipam manifestações favoráveis ao texto entre a ampla maioria dos vereadores da base aliada e até alguns da oposição. Oficialmente, o projeto pretende redistribuir estruturas e remunerações no Quadro Próprio de Auditoria Tributária, instituído em 2018.
“Vai ser bom para a gestão, que vai passar a ter mais 30 analistas tributários para melhorar a eficiência, o atendimento e a agilidade do serviço. O projeto vai ser bem-vindo na Câmara”, antecipa à Coluna o líder do Republicanos na Câmara, vereador Leandro Sena. Além do discurso oficial, os vereadores aliados fazem coro, nos bastidores, com a insatisfação gerada na Prefeitura depois da revolta de auditores que teriam atrasado o processo de elaboração do simulador de valores do IPTU para 2022, enquanto cobravam ainda mais benefícios, como o Plano de Cargos e Salários da categoria.
Depois da crise interna, agora o prefeito revoga, no artigo 8º do projeto a ser enviado, os três avanços sancionados em junho, quando Rogério Cruz atendeu todas as demandas apresentadas. Com isso, os auditores deverão perder o aumento da indenização de transporte, incorporação do adicional de produtividade aos vencimentos, além do resgate das competências exclusivas da administração tributária, que haviam sido revogadas pela reforma administrativa aprovada pelo MDB no fim de 2020.
Valores
O novo projeto da Prefeitura retira o valor mínimo da indenização por transporte de 75 Unidades Padrão de Vencimento (UPVs), valor básico para referência no pagamento de gratificações e salários. Na Prefeitura de Goiânia, cada unidade vale R$ 15,90. Diante da mudança de junho, que passaria a valer em janeiro de 2022, o valor mínimo do auxílio transporte seria de R$ 1.192,50.
Reação
Vereador de oposição, Santana Gomes (PRTB) teve acesso prévio ao conteúdo do projeto e avalia que a realização de concurso para o cargo de analista tributário, assim como a retirada dos benefícios, deve contribuir para que a gestão municipal não continue como “refém” dos auditores fiscais.
Explique
“Temos no serviço público de Goiânia mais de 50 mil servidores. Então, não se pode ficar valorizando classe. O servidor tem que saber suas atribuições e trabalhar, mas tentaram politizar esse processo. Estão tentando fazer pressão e acho que aí seria um outro jogo, um jogo desleal. É golpe abaixo da linha de cintura”, afirma o vereador.
Necessário
Questionado sobre a retirada dos benefícios ser uma reação à crise com os auditores, Santana aponta: “Não vejo como uma resposta direta. Vejo como uma necessidade que eles provocaram. Esse negócio de falar que tudo tem que se resolver através de aumentar um valor, não é por aí. A Prefeitura não pode ficar refém disso”.
Carteirada
A deputada federal Magda Mofatto afirmou, em Anápolis, ainda durante o fim de semana, que não acredita em interferência do presidente Jair Bolsonaro no PL de Goiás. Pelo menos não antes de uma conversa com ela. Bolsonaro e seu clã devem se filiar nesta terça-feira (30) ao partido e tem sinalizado que a prioridade é o apoio à pré-candidatura a governador do Major Vitor Hugo (PSL) e não ao prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha (sem partido).
Incômodo
“Bolsonaro tem Magda Mofatto em grande consideração, todos sabem. Então, Bolsonaro não tomaria uma iniciativa dessa contra alguém que é base de governo”, afirmou a deputada de Caldas Novas. “Com certeza ele não falaria uma coisa dessa sem antes conversar comigo e ver quais são nossas pretensões dentro do Estado de Goiás”, acredita.
Projetos
O governador de São Paulo, João Doria, agora pré-candidato único do PSDB à presidência, anunciou nesta segunda-feira (29) que o ex-ministro Henrique Meirelles (PSD) vai integrar a equipe econômica de sua campanha em 2022. Meirelles tem projeto em Goiás e busca vaga para disputar mandato no Senado.
Composição
Ao todo, o time econômico de Doria deve conter três mulheres e três homens, sendo um desses Henrique Meirelles. “Desses integrantes, Henrique Meirelles fará parte. Foi convidado e já aceitou”, disse o governador. Ele ainda afirmou que “todos os seis serão protagonistas, todos os seis vão construir um programa econômico para o Brasil”.
