Goiás é o único Estado com o cadastro de Barragens totalmente informatizado, afirmou a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, em entrevista à Sagres 730. Segundo ela, o sistema é um avanço tecnológico, com acesso via imagens de satélite capaz de entregar pré-análises da real situação das barragens em Goiás.
Barragens
Segundo Andréa Vulcanis, o Estado possui nove mil barragens confirmadas, mas o número pode chegar a 28 mil. “Foram detectadas nove mil barramentos com espelho d’água a cima de um hectare a maior, os abaixo de um hectare, o satélite não conseguiu fazer a captura”, explicou. “Nós temos no Cadastro Ambiental Rural [CAR] declaração dos proprietários rurais de um número ainda maior, algo entre 28 mil, nós não conseguimos saber exatamente se são barramentos ou são qualquer outro tipo de retenção de água”.
A secretaria ressaltou que com a abertura do cadastro, a recepção desses dados tornará as informações mais certas e a segurança de barragem poderá ser “estabelecida” em Goiás. Após os proprietários cadastrem seus barramentos no site da Semad [clique aqui], ele receberá do próprio sistema a classificação do barramento, se é de alto risco e quais medidas devem ser tomadas.
“É bastante simples, o proprietário vai informar a quantidade de água que está acumulada e a altura do barramento, depois vai ter 17 perguntas para responder sim ou não, a partir daí o próprio sistema calcula a classificação, quanto à categoria de risco e potencial de dano do barramento, tudo isso, que nos outros é feito manualmente por um analista, o nosso sistema já vai fazer de forma digitalizada”, afirmou.
Licenças Ambientais
Questionada sobre as licenças ambientais, Andréa Vulcanis disse que encontrou uma situação bastante crítica, nas perspectivas de conteúdo técnico das análises, quanto a baixa qualidade dos estudos e a documentação que são apresentadas. Outro problema relatado pela secretária, foi em relação aos passivos, ela explicou as ações da Semad.
“Estamos com uma iniciativa bastante agressiva em relação ao passivo das licenças ambientais, nós instalamos no primeiro momento oito grupos de força-tarefa, com os nossos próprios analistas divididos em grupos por temas”, afirmou. “Concluir esse passivo e ao mesmo tempo estruturando totalmente o licenciamento, vamos propor um novo projeto de lei, porque realmente precisa de uma atualização, depois disso, a estruturação de um sistema informatizado, com modelagens padronizadas de análise”, completou.
A secretária avaliou como “bastante desorganizado” o processo de licença, segundo ela não houve esforço na gestão anterior em praticamente todas as àreas que a Secretaria atua. “Havia um completo desmonte no ponto de vista de gestão”, criticou.
Cadastramento do uso do Meia Ponte
Usuários de água dos rios Meia Ponte e Piancó que não possuem outorga devem se cadastrar, por meio de um sistema online. A ação faz parte do Plano de Gestão dos Recursos Hídricos de Goiânia e Região Metropolitana, que tem o objetivo de prevenir o uso irregular de água e garantir a disponibilidade hídrica para atender os usos múltiplos da água.
De acordo com a secretária Andréa Vulcanis, com as informações do cadastro, a Semad poderá planejar a alocação de água na bacia. “Há necessidade da gente conhecer essas pessoas, saber o quanto de água elas efetivamente usam, para que a partir do ano que vem, a gente possa estabelecer um regime mais adequado, provavelmente uma outorga coletiva ou uma outorga sazonal, que garanta que essas pessoas não fiquem à imagem da lei, por estarem usando recursos hídricos em outorga” afirmou.
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