“Violência e intolerância na escola”. Este foi o tema do 9º Encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) na última quinta-feira (23). O evento é realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). Houve transmissão pelo Canal do MEC no YouTube.
Uma questão básica motivou o debate: “Estudos recentes apontam para novas decisões de política educacional, as quais precisam considerar, entre outros fenômenos, a precariedade ético-cultural da escola, a polarização social, a precarização do trabalho docente, as formas de racismo e preconceito, a discriminação e a censura”.
Nesse sentido, a doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do Grupo “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública”, do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp, Telma Vinha, abordou estudos acerca do tema intolerância e violência nas escolas. Ela apresentou ainda recomendações de prevenção. Para Vinha, a violência escolar é aquela que se dirige diretamente à instituição escolar e aos que fazem parte dela.
Entre os tipos de violência, explicou que eles podem variar entre violência da escola (quando parte da escola), violência que invade a escola (como os ataques extremos, tráfico de drogas e etc.), violência na escola (aquelas realizadas por meio de manifestações agressivas ou violentas).
“Nós temos também dentro dos problemas de convivência da escola, o que é chamado de manifestação perturbadora. Ela não é violência, mas é aquilo que os professores principalmente reclamam, por exemplo: a bagunça, a indisciplina, a desobediência a regras. Ela não pode ser considerada violência, mas é algo que perturba, que atrapalha o andamento da classe e que atrapalha o trabalho do conteúdo”, disse Vinha.
Segundo a pesquisadora, contudo, diversos países do mundo têm reclamado da intensidade dos problemas de convivência, que atrapalha a qualidade das relações. “Acontece que, no Brasil, os nossos docentes, gestores percebem esses problemas de convivência com maior intensidade, se comparado com outros países que fizeram parte, por exemplo, do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. Para os nossos gestores, a indisciplina é o segundo fator que mais dificulta o funcionamento das escolas”, informou.
O deputado Jorge Goetten destacou os trabalhos realizados no Grupo de Trabalho para a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras da Câmara. Ao final do relatório, o grupo apresentará o documento ao Senado. Desse modo, as discussões acerca da violência nas escolas tenham andamento nas duas casas do Congresso Nacional. “Os trabalhos foram baseados no tema da segurança, nas experiências e no ciclo social – saúde mental, psicológica –, no ambiente escolar.
Segundo o parlamentar, o grupo observou que uma das coisas em que menos se precisa nas escolas, entretanto, é de segurança humana. “Precisa-se de muitas coisas, mas de segurança humana não precisa. Isso ficou bem claro para nós: escola não é ambiente de ter segurança, é ambiente de convívio. E nós chegamos a essa conclusão”, disse. O deputado também informou que apresentará um Projeto de Lei pedindo que o Fundo Nacional de Segurança dê condições para as escolas terem monitoramento e botão de pânico.
Ciclo de Webinários
A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e irão até janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Especialistas e representantes de diversas áreas da educação debaterão metas vigentes do Plano Nacional de Educação (PNE) e proposições para seu próximo decênio.
Além disso, os Webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.
Inicialmente os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, todavia, os Webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.
Conae 2024
A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, ocorrerá de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, que acontece após conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências, porém, são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Dessa forma, a Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso terá articulação com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
*Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 04 – Educação de Qualidade
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