A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara federal, deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) apresentou cobranças à direção da Casa por avanços na estrutura para o trabalho da bancada feminina. A parlamentar reconhece avanços nos últimos anos, mas aponta que ainda há demandas para as deputadas, principalmente no que se refere à necessidade de apoio a candidaturas de mulheres nas eleições municipais.
“Nós estamos em um processo de qualificação para o momento eleitoral, estimulando as mulheres a saírem candidatas a vereadoras, a prefeitas. Então, precisamos de mais assessoria”, exemplifica. A coordenadora também cobra melhorias físicas. “Ainda estamos espremidas, não conseguimos fazer uma reunião com mais de 15 pessoas no espaço”, reclamou.
A Câmara criou, ao longo dos últimos 12 anos, estrutura como a Secretaria da Mulher, que coordena as demandas das representantes de todos os partidos. O órgão teve origem em 2013 e congrega no mesmo espaço a Coordenadoria e a Procuradoria da Mulher, que foi a primeira estrutura destinada à bancada feminina, ainda em 2009. Em 2021, o Observatório Nacional da Mulher na Política também foi integrado formalmente à secretaria.
Estrutura
Para a coordenadora da Secretaria da Mulher, Benedita da Silva (PT-RJ), a criação da estrutura foi “um grande passo”. O órgão proporciona às deputadas o assessoramento necessário ao avanço das pautas de interesse das mulheres. Além disso, segundo Benedita, permite que elas estejam representadas por meio de sua coordenadora no Colégio de Líderes, que decide a pauta de votações do Plenário.
Baixa representatividade
Atualmente, a bancada feminina tem 91 deputadas, o que corresponde a 17,7% do total de cadeiras da Câmara (513). Embora essa seja a maior bancada feminina da história, o Brasil ainda tem a menor representação de mulheres no Legislativo da América Latina, o que pode refletir na estrutura dedicada a elas.
Comparação
Para se ter uma ideia, em 2022, em Cuba as mulheres ocupavam mais da metade dos lugares no Parlamento: 53,4% das cadeiras. No México, no mesmo ano, elas correspondiam exatamente à metade dos parlamentares.
Pelo mundo
A média mundial de representatividade feminina é de 26,4%, segundo a União Interparlamentar, organização global que reúne 193 países. Se seguisse esse padrão, a bancada feminina na Câmara seria de 135 deputadas.
Histórico
Benedita da Silva calcula que a soma todas as mulheres na Câmara desde 1932, quando a primeira chegou ao Parlamento, elas não conseguiriam nem encher o Plenário Ulysses Guimarães. São 513 cadeiras e as eleitas até hoje são apenas 335 deputadas. Enquanto isso, 7.568 homens se tornaram deputados federais – quase 15 plenários cheios.
Prioridades
Uma das prioridades da Procuradoria da Mulher será acompanhar o processo eleitoral para tentar ajudar a eleger vereadoras e prefeitas. É o que afirma a coordenadora-adjunta da bancada feminina, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), devido à baixa representatividade,
Medidas
“No que diz respeito à procuradoria, temos conversado com os tribunais eleitorais e com as procuradorias locais justamente por ser um ano eleitoral, para estruturar melhor, dar condições de campanha e de disputa eleitoral para as candidatas no Brasil afora”, diz. Segundo Sâmia, o acompanhamento do processo eleitoral é importante para evitar que haja mais violência política de gênero e “para que as mulheres possam concorrer e vencer.”
Mulheres negras
Benedita da Silva elenca outra prioridade: a pauta racial. Segundo a deputada, a bancada pretende discutir temas como violência contra mulheres negras e indígenas e tentar fazer avançar políticas públicas e projetos de lei ligadas ao assunto.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 05 – Igualdade de Gênero; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
