A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria a Bancada Negra na Casa. A iniciativa foi do líder do PSD, Antonio Brito (BA), e dos parlamentares Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB). A proposta determina que a bancada terá um representante no colégio de líderes. Ou seja, terá poder de voto nas reuniões em que as lideranças dos partidos decidem a pauta na Casa.
A medida prevê ainda que o grupo terá cinco minutos, destinado às comunicações de liderança, para falar em plenário. emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a aprovação é um reconhecimento histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta”, afirmou.
A bancada também terá direito a usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes. O relator do projeto, o deputado Antonio Brito, destacou que a medida não representa nenhum custo adicional para a Câmara. “Não há criação de cargos, não há criação de salas, não há criação de nenhuma assessoria”, afirmou Brito.
Bancada negra
Por se tratar de um projeto de resolução, o texto não precisa passar por votação no Senado Federal. Com isso, necessita apenas da promulgação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Número
De acordo com o relator do projeto, cerca de 120 parlamentares que se identificam como pretos ou pardos no Congresso Nacional.
Percentual
“Portanto, a bancada negra, que ora se propõe criar, corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares desta Casa. Revelando-se incontroversa a legitimidade de sua criação”, afirmou.
Funcionamento
O grupo terá uma coordenação geral e três vices-coordenadorias escolhidas no dia 20 de novembro de cada ano por maioria absoluta.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 10 – Redução das Desigualdades; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
