O projeto de lei que altera a reforma do ensino médio pode ser votado nesta terça-feira (19) na Câmara dos Deputados. O texto, que é de autoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), foi apresentado em substitutivo ao projeto do governo federal.
A reforma de 2017, aprovada no governo Temer, dividiu a grade curricular em duas partes: uma comum, com disciplinas básicas, e outra diversificada, com áreas de aprofundamento escolhidas pelos estudantes.
Implementação
A prática, contudo, foi tumultuada. Desde que a implementação do novo formato se tornou obrigatória, em 2022, houve uma série de problemas relatados por alunos, educadores e especialistas. Entre as principais queixas estão:
Redução da carga horária de disciplinas tradicionais, como português e matemática;
Conteúdos desconectados do currículo nos itinerários formativos;
Falta de oferta de opções de itinerários nas escolas, com casos de sorteio entre alunos.
Ajustes na reforma
Diante das críticas, o governo Lula enviou ao Congresso um projeto de lei prevendo ajustes na reforma, como aumento da carga horária das disciplinas básicas e limitação da oferta dos itinerários.
O substitutivo apresentado pelos deputados, no entanto, não atende a todas as demandas do governo. A carga horária da formação geral básica é ampliada, mas abaixo do desejado pela equipe de Lula.
O argumento de Mendonça Filho é que os problemas decorrentes da reforma não foram causados pelo modelo aprovado em 2017, mas sim por falhas na coordenação do MEC durante o governo Bolsonaro e dificuldades na pandemia.
O projeto de lei deve ser votado na Câmara nesta terça-feira (19). Se aprovado, seguirá para o Senado.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 4 – Educação de Qualidade.
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