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Rubens Salomão

Cármen Lúcia defende liberdade com ‘informação correta’ nas redes sociais e critica ‘ódio e violência’

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que é preciso garantir a liberdade com informação correta, para que a expressão dos cidadãos não seja “exposição manipulada de ódios e violências”. A ministra discursou na abertura dos trabalhos do TSE. Cármen Lúcia declarou que inovações tecnológicas são “objeto de atenção e cuidado” do tribunal pela repercussão que podem ter sobre a liberdade de informação.

“Cada inovação tecnológica, principalmente cada nova medida adotada sobre redes sociais, são objeto de atenção e cuidado muito especial dessa Casa, pela repercussão que pode ter sobre o direito às liberdades, especialmente à liberdade de se informar, convencer-se e votar. Há de se garantir as liberdades com informação correta, para que a expressão seja manifestação de liberdade, não exposição manipulada de ódios e violências”, disse.

A abertura do período de julgamentos na Corte Eleitoral teve a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. No discurso, Cármen Lúcia pontuou também que cabe ao Poder Judiciário atuar como uma barreira contra o “estado de guerra entre cidadãos”, com o objetivo de impedir o direito livre de informação.

cármen lúcia presidente do tse
Foto: Presidente do TSE, Cármen Lúcia em sessão plenária da Corte Eleitoral. (Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Eleições 2026

A presidente do TSE informou ainda que os preparativos das eleições presidenciais de 2026 já começaram, assim como as primeiras medidas para o pleito de 2028. Argumentou que o trabalho da Justiça Eleitoral é ininterrupto. “Democracia não é prática de momento, mas de permanência. porque democracia se faz todo dia. a Justiça também”, explicou.

Defesa

“A democracia não é atribuição nem função exclusiva de uma pessoa ou de uma instituição, senão um esforço comungado de todas as brasileiras e brasileiros e das instituições de Estado. A Justiça Eleitoral tem o compromisso de preparar tudo o que seja necessário para o exercício do direito livre ao voto”, completou. A ministra lembrou que disse, ao tomar posse, que a “Justiça existe para as gentes, não para as máquinas”.

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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.

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