O Brasil possui 123 mil hectares de áreas urbanas em áreas conhecidas por serem propensas a inundações, deslizamentos de terra, secas e outros desastres climáticos. É o que mostra a última pesquisa do MapBiomas, que abrange um período de 38 anos, entre 1985 e 2022. O estudo constatou uma grande disparidade entre os valores médios nacionais, ou seja, aqueles que levam em conta todos os tipos de áreas urbanizadas, e os valores específicos sobre favelas.
Na média nacional, 3% da área urbana total está em regiões de risco; nas favelas esse percentual chega a 18%. Enquanto a urbanização geral nas áreas de risco aumentou 2,8 vezes no período avaliado, nas favelas esse aumento foi de 3,4 vezes, no Cerrado chegou a 5,9 vezes. Para cada 100 hectares de favelas que cresceram no país entre 1985 e 2022, 16,5 estavam em áreas de risco.
“Os dados mostram uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e com maior vulnerabilidade a eventos extremos cresceram rapidamente. Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo”, alerta Julio Pedrassoli, um dos coordenadores do mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas.
Situações de risco
As situações de risco avaliadas incluem fundos de vale, ou seja, áreas que se encontram no máximo a três metros verticalmente do rio mais próximo. O MapBiomas identificou 425 mil hectares de áreas urbanas em situação de potencial vulnerabilidade a inundações, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Dois terços (68%) ocorreram nos últimos 38 anos. De cada 100 hectares de urbanização, 11,5 deles estavam em áreas altamente propensas a inundações. Nas favelas essa expansão foi de 17,3 hectares para cada 100 urbanizados.
Outro ponto avaliado foi o cumprimento da Lei 6.766/79 sobre loteamento de terrenos, que proíbe a ocupação e loteamento de terrenos com declividade superior a 30%. Imagens de satélite mostram que 98,8% das áreas urbanizadas cumprem a legislação. No entanto, a urbanização em áreas proibidas devido à sua elevada exposição a desastres aumentou 5,2 vezes desde 1985. Desde 2011, as áreas urbanizadas aumentaram 17,7% em terrenos com declive superior a 30%.
O agravamento da crise climática e a subsequente subida do nível dos oceanos aumentam o risco de inundações nas cidades costeiras, onde a expansão das áreas urbanizadas foi 2,7 vezes entre 1985 e 2022. No ano passado, 10,2% das áreas urbanizadas estavam em cidades costeiras, sendo 10 das 20 cidades costeiras com crescimento mais rápido capitais.
Os pesquisadores do MapBiomas também mediram a incidência de desastres por área urbanizada: o aumento foi de 5,2 vezes desde 1991. Entre 1985 e 2022, o aumento da incidência de desastres por 1.000 ha de área urbanizada foi de 105 vezes na Caatinga, 62 vezes no Cerrado e 36,5 vezes na Amazônia.
Favelas
Enquanto a urbanização no Brasil aumentou 3,1 vezes entre 1985 e 2022, a urbanização nas favelas aumentou 3,9 vezes. Nesse período, 5% de toda a expansão urbana do Brasil ocorreu em favelas – área equivalente ao limite territorial de Feira de Santana/BA (124 mil ha) entre 1985 e 2022.
Manaus ganhou 14 mil hectares de favelas entre 1985 e 2022. Isso corresponde a toda a área urbanizada de Porto Velho em 2022. Em Cariacica, Ananindeua, Belém e Manaus, pelo menos metade do crescimento da área urbana foi de favelas.
As áreas urbanizadas representam 0,4% do território brasileiro e ocupam 3,7 milhões de hectares em 2022. Em 1985, eram 1,2 milhão de hectares. Naquele ano, apenas 27 concentrações urbanas tinham área urbanizada superior a 5 mil hectares. Em 2022, esse número saltou para 97.
Maior crescimento
As cidades que apresentam maior crescimento percentual entre 1985 e 2022 são as pequenas, com menos de 100 mil habitantes: 3,6% ao ano. A taxa de crescimento das grandes concentrações neste período, por outro lado, foi de 2,5%.
As maiores taxas de crescimento foram registradas na Caatinga (4,0%) e no Cerrado (3,3%). Em escala territorial, porém, o bioma que liderou o crescimento das áreas urbanas entre 1985 e 2022 foi a Mata Atlântica, que se expandiu em 1,9 milhão de hectares – igual ao crescimento de todos os outros biomas combinados.
Em 1985, as áreas naturais cobriam 63% dos distritos urbanos da Amazônia; em 2022 representam 28%.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
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