JULIO WIZIACK E BERNARDO CARAM / BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As maiores operadoras de telefonia móvel do país, Claro, Vivo e Tim, arremataram as principais faixas do leilão de 5G realizado nesta quinta-feira (4) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Juntas essas empresas pagarão R$ 6,8 bilhões em outorgas para a União. Foram arrematadas licenças nas frequências de 700 MHz (megahertz) e de 2,3 e 3,5 GHz (gigahertz). A Anatel decidiu deixar os lotes na faixa de 26 GHz para a sexta-feira (5). Frequências são avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais.

A expectativa do governo é arrecadar, no máximo, R$ 9 bilhões com o leilão em todas as faixas de frequência. Elas foram avaliadas em R$ 49 bilhões pela Anatel, mas o edital impôs investimentos obrigatórios (cerca de R$ 40 bilhões) para até os próximos 20 anos, que serão descontados do preço das licenças. A diferença entrará no caixa do Tesouro.

O certame confirmou a expectativa de que as operadoras de grande porte ficariam com as frequências de 3,5 GHz (gigahertz), o chamado “filé mignon” do 5G com cobertura nacional, faixa que permitirá velocidades até cem vezes mais rápidas que as do 4G.

Essa frequência foi separada em quatro lotes -um deles não recebeu proposta. A expectativa na Anatel é que 80% das frequências sejam leiloadas, o que levaria a agência a, futuramente, realizar uma nova rodada de leilões com as sobras.

A falta de interesse no quarto bloco de 3,5 GHz se explica pela ausência da Oi, que vendeu seu braço móvel para as três concorrentes (Claro, Tim e Vivo). O negócio aguarda análise do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da Anatel.

A Claro arrematou o primeiro lote por R$ 338 milhões. A oferta da Vivo para a segunda fatia foi de R$ 420 milhões. A Tim, por sua vez, venceu o terceiro lote por R$ 351 milhões.

Na frequência de 700 MHz (megahertz), que permite ampliação das redes de 4G, o primeiro lote marcou a entrada do fundo Patria na telefonia. Ele arrematou a frequência de 700 MHz com cobertura nacional, oferecendo lance de R$ 1,4 bilhão, com ágio de 805,8%.

Como vencedor desse lote, o Patria terá que levar o 4G a mais de 1.100 trechos de rodovias federais.

Há a expectativa que o fundo não crie uma operadora como as três grandes, mas atue como fornecedor, inclusive para pequenos provedores.

O leilão seguiu com a abertura de lotes com coberturas regionais na faixa de 3,5 GHz. Houve disputa para os blocos das regiões Nordeste e Sul.

No Nordeste, a empresa Brisanet venceu a disputa com um lance de R$ 1,25 bilhão, ágio de 13.741,7%. Ela poderá oferecer o 5G em toda a região. O grupo, sediado no Ceará, levou também as frequências de 3,5 GHz para cobrir a região Centro-Oeste. No bloco da região Sul houve uma intensa disputa entre o Consórcio 5G Sul, formado pela União Copel (uma coligada da Sercomtel) e a Unifique (operadora que atende Santa Catarina e Rio Grande do Sul), e a Meganet. Após 15 lances, o Consórcio 5G Sul venceu com uma oferta de R$ 73,6 milhões, registrando ágio de 1.454,74%
A Cloud2U se tornou uma nova empresa de telefonia ao vencer o lote que abrange Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais com um lance de R$ 405 milhões, ágio de 6.266%.

A Algar ficou com o último lote regional cobrindo o triângulo mineiro e partes do Mato Grosso do Sul e Goiás, áreas já atendidas pela empresa como concessionária de telefonia fixa. A empresa ofereceu R$ 2,35 bilhões, ágio de 358,5%.

Claro, Brisanet e Vivo arremataram lotes menores de 2,3 GHz, pagando, no total, R$ 1,4 bilhão pelas licenças.

Incluído no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), o leilão do 5G vai reforçar a lista de concessões realizadas no governo e será usado por Jair Bolsonaro (sem partido) como plataforma política durante a campanha pela reeleição em 2022.

Até julho de 2022, o serviço de telefonia de quinta geração deverá estar disponível em todas as capitais nacionais.

O governo insistiu para que esse cronograma fosse mantido mesmo com um pequeno atraso na aprovação do edital.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), pressionou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o TCU (Tribunal de Contas da União) para que a análise das regras do edital fossem feitas a tempo de o leilão ocorrer neste ano -e já com um atraso de mais de um ano. A ideia inicial era que o leilão fosse realizado no final do ano passado.

Outra exigência do ministro, encampada pelo presidente Bolsonaro, foi o padrão tecnológico a ser imposto para as novas redes. As operadoras pretendiam utilizar as redes atuais (4G e 3G) adicionando equipamentos 5G sobre elas, mas a Anatel, sob orientação do ministério, impôs um padrão mais moderno, o chamado “release 16”, que exige a construção de redes totalmente independentes das atuais dedicadas exclusivamente ao 5G.

Bolsonaro chegou a dizer publicamente que somente com essa rede será possível estimular a economia por meio de novas aplicações, como a telemedicina (com atendimentos e cirurgias à distância, por exemplo), carros teleguiados, fábricas inteligentes e lavouras totalmente conectadas.

Essas modalidades deverão aumentar não só a produtividade da economia como gerar mais riqueza. Consultorias especializadas em telecomunicações estimam que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil poderá crescer até R$ 6,5 trilhões ao longo de três décadas caso o 5G seja implantado na sua versão mais moderna.

Bolsonaro, que até o momento não conseguiu entregar a maior parte das reformas estruturantes prometidas, coleciona problemas na condução da pandemia e sofre de queda de popularidade, busca boas notícias para tentar se viabilizar à reeleição -a chegada do 5G é uma delas.

Boa parte do atraso do leilão, no entanto, se deve ao próprio governo que ameaçou impor restrições e até banir a chinesa Huawei da construção das redes 5G.

Isso ocorreu porque Bolsonaro se alinhou estrategicamente com o ex-presidente dos EUA Donald Trump, que entrou em uma guerra geopolítica com a China.

Um dos alvos escolhidos foi a Huawei, a maior fabricante de equipamentos de telecomunicações do mundo. Naquele momento, impor uma sanção desse porte -como ocorreu em alguns países parceiros dos EUA- significaria obrigar as operadoras a trocarem praticamente todo o parque de antenas e de equipamentos em uso.

Isso porque os equipamentos 5G de outros fabricantes não conversam com aparelhos 4G e 3G da Huawei. As teles calculavam um atraso de ao menos três anos para efetuar essa troca a um custo de ao menos R$ 100 bilhões, valor que teria de ser indenizado pelo governo.

A saída encontrada pelo ministro Fábio Faria foi determinar que os vencedores do leilão construíssem uma rede privativa para a administração pública federal. Nessa rede não haveria equipamentos chineses.

Outra medida foi tornar obrigatório o investimento na conexão da região amazônica, um projeto defendido principalmente pelos militares da ala ideológica do governo. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) foi um dos mais resistentes à participação da Huawei no mercado nacional.

Atualmente, a empresa chinesa está presente em praticamente todas as operadoras. Ela domina mais de 80% desse mercado.