Aconteceu na manhã desta sexta, 16, em Palmas, a plenária estadual do PPA – Plano Plurianual Participativo (PPA) no Tocantins. Com a presença de autoridades, representantes de movimentos sociais e comunidade em geral, o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, anunciou a entrega de 22 viaturas para o Governo do Tocantins para o reforço da segurança no Estado.
“Quando a gente vai pra casa de amigos, é importante a gente levar um presente. Então eu estou trazendo aqui, além de armamentos letais e não letais, equipamentos, estou trazendo 22 viaturas que estão aqui fora”, anunciou o ministro que participou da plenária ao lado de outro dois ministros do Governo Lula – Simone Tebet, de Planejamento e Orçamento, e Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
As viaturas foram destinadas ao Tocantins por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e chegam ao estado num momento em que a capital tocantinense enfrenta uma onda de violência com o aumento do número de assassinatos.
Dino reforçou ainda que a Casa da Mulher Brasileira, em Palmas, já está em fase de construção e outras duas serão destinadas ao Tocantins, e brincou com os gestores presentes dizendo: “Acelere a construção que lhe dou mais”. O programa é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres e integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Prioridades
Marcado pela participação popular, a plenária tocantinense serviu para entender as prioridades, através das manifestações durante o evento. As cobranças pela retomada das obras da BR 010, rota que liga Belém a Brasília e passa por Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará foram destaque na plenária. Manifestantes pediram ainda a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins.
“A democracia não é apenas direito do povo ao voto, mas também a sua participação nas decisões do orçamento. Este é o PPA mais participativo que já tivemos. O Brasil não pode parar, não vamos deixar nenhum estado para trás. Agora é a hora de apresentarmos o que queremos para o Brasil nos próximos anos. O PPA não é do governo, é dos brasileiros. Esta é uma determinação do presidente Lula”, afirmou a ministra Simone Tebet.
A consulta pública para a elaboração do PPA se divide em três frentes conforme explicou o ministro e secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, que considera o formato democrático por permitir a participação presencial e virtual.
“Nossa ideia é colocar a digital da nossa gente na gestão, é ouvir as pessoas. Quando se constrói, coletivamente, temos mais chance de acertar do que errar”, pontuou Macedo.
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Anfitriões
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, participaram do evento ao lado dos ministros e da bancada federal do Tocantins, além de representantes da Assembleia Legislativa e poderes municipais.
“Apontamos várias propostas nas mais diversas áreas, como a educação. Na área da infraestrutura rodoviária, apontamos a BR-010; a BR-235, que parte de Pedro Afonso ligando ao Maranhão, a TransJalapão, além da ponte da integração, que liga Filadélfia a Carolina, no Maranhão”, explicou o governador que considera a plenária o ambiente propício para reivindicações.
Já a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro reforçou a importância de participar de iniciativas como essa, que planejam proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o país.
“Fico feliz em ser uma das anfitriãs de um evento tão importante como este. O governo federal está indo até as pessoas, é gratificante discutir políticas públicas na expectativa de torná-las cada dia mais eficientes. Um bom gestor é antes de mais nada um bom ouvinte”, lembrou a prefeita.
As plenárias presenciais estaduais do Plano Plurianual Participativo acontecem até o mês de julho. Pela plataforma Brasil Participativo é possível, além de votar nas suas prioridades, apresentar propostas em várias áreas como infraestrutura, saúde e mobilidade, por exemplo. Até o fechamento desta reportagem, mais de 274 mil votos haviam sido registrados no sistema.
