O governador Ronaldo Caiado recebeu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no fim da tarde desta sexta-feira (16). O encontro, ocorrido no Palácio das Esmeraldas, contou também com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Na pauta, o governador levou o que considera como prioridades de Goiás para o Plano Plurianual, além de reforçar posições sobre a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional.
Os ministros participaram, em Aparecida de Goiânia, da 11ª plenária para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal. Tebet apontou que Caiado citou três obras que deveriam ter atendimento pela programação de governo para os próximos quatro anos. “Fiquei muito feliz, de uma forma especial, porque isso me toca muito, já que o primeiro foi a construção do hospital oncológico infantil”, disse a ministra.
Simone Tebet se referia à obra do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (CORA). “Essa construção seria a primeira etapa de um grande hospital de oncologia que o governador quer entregar para a população de Goiás”, disse. Ao todo, o Ministério do Planejamento realizará 27 encontros nas unidades da federação, com previsão de término em 14 de julho de 2023, sobre o PPA 2024-2027.
PPA
Assim como Caiado, qualquer cidadão goiano pode participar da elaboração do PPA em seu estado. A escolha tem três maneiras pela plataforma Brasil Participativo. Com a apresentando três propostas; votando em três sugestões já feitas; ou escolhendo três programas nacionais como prioritários.
Como faz?
A participação nas plenárias presenciais é possível, mediante inscrição antes de cada evento. Tanto a inscrição quanto a participação online ocorrem por meio da página do PPA Participativo, com cadastro no Gov.Br.
Reforma
Simone Tebet (MDB) confirmou que Caiado tem razão em se preocupar com a discussão da proposta atual de reforma tributária. A ministra, no entanto, reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem definido que a discussão pertence ao Congresso Nacional. Segundo ela, a equipe econômica dá apenas apoio técnico.
Debate
Tebet afirmou que é preciso regionalizar os debates sobre como ficará a situação de estados produtores como nos casos de Goiás e Mato Grosso do Sul. “Goiás precisa se preocupar mesmo e temos que discutir de que forma estados como os nossos teriam compensação”, afirmou a ministra.
Críticas
O governador voltou a cobrar reavaliação da Reforma Tributária em série de entrevistas concedidas sobre o assunto nos últimos dois dias. Caiado ressaltou que não se opõe à reforma, mas que vai continuar cobrando para que ela seja clara e precisa, respeitando a autonomia dos estados e municípios.
Posição
“Não é uma oposição contra a reforma, mas a maneira como ela está sendo proposta. Quando mostrarem os dados, de como realmente será feito, aí sim, não será achismo, mas a nossa avaliação é a de que Goiás será duramente penalizado ao tirarem todas as nossas iniciativas, como os nossos incentivos fiscais e a nossa condição diferenciada para poder competir com os maiores centros consumidores”, explica Caiado.
Mudanças
Se aprovada, a Reforma Tributária vai alterar a forma de cobrança atual dos estados e municípios sobre bens e serviços, fazendo com que estes sigam um modelo nacional com alíquota única. O que permitiria, segundo Caiado, uma sobrecarga aos estados com menor capacidade de arrecadação.
Empresários
O setor produtivo, inclusive, emitiu nota de agradecimento ao governador nesta sexta-feira pela “grandeza e coragem”, nos posicionamentos sobre a reforma.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- Lula garante tratar Ronaldo Caiado ‘como se fosse a pessoa mais próxima possível’
- Governo Lula terá plano de ação contra desmatamento para cada bioma brasileiro
- Vereadores aprovam projeto que obriga divulgação antirracista em eventos esportivos
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 03 – Saúde e Bem Estar; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
