A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou um seminário sobre combate à violência nas escolas do país em 14 de junho. O encontro proposto pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) discutiu alternativas de segurança à comunidade escolar. O Ministério da Educação acompanhou o debate.
Os casos de violência em instituições de ensino têm crescido no Brasil. Então, Lins apresentou no seminário um estudo que aponta para esse crescimento exponencial de ataques, com um período maior de ocorrências nos últimos dois anos.
Foram contabilizados 17 ataques a escolas no Brasil desde 2000, mas quatro desses ataques ocorreram no segundo semestre de 2022. Segundo o estudo, 36 pessoas morreram e 73 ficaram feridas. No entanto, o início de 2023 foi ainda mais preocupante por causa da intensidade, com quatro ataques em 60 dias em diversos estados brasileiros.
Na última segunda-feira (19), um ataque foi registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná. Os estudantes Karoline Verri Alves de 17 anos e Luan Augusto de 16 anos foram baleados e morreram. Assim, a deputada Luizianne Lins afirmou que, pesquisadores já apontam que o número de ataques dos últimos dois anos já supera o total registrado nos 20 anos anteriores.
Cultura de paz
O Ministério da Educação (MEC) realizou no último mês o 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, em Brasília. Na ocasião, o ministro da pasta, Camilo Santana, afirmou que o objetivo era ouvir experiências do Brasil e do mundo sobre segurança nas escolas. “É importante criar uma cultura de paz dentro das escolas”, disse à época.
O termo cultura de paz ecoou mais uma vez no seminário da Câmara dos Deputados. O relatório em que a Lins se baseou, por exemplo, aponta como alternativa à violência a “promoção de uma educação voltada para a tolerância e para a cultura de paz”.
Ministério da Educação
O MEC coordena o Grupo de Trabalho Interministerial que inclui sete ministérios e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República para assim propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Este foi criado em abril e deve apresentar um relatório final que será a Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
No entanto, o MEC afirmou que algumas ações já estão em curso em todo o país. A ronda escolar foi ampliada após a liberação de R$ 150 milhões para estados e municípios, por exemplo, via recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Uma ação direta do GTI são ações de inteligência nas redes sociais para identificar estímulos à violência no ambiente escolar. Além disso, o MEC informou que lançou as cartilhas Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar e Escola Segura: como lidar com conteúdos de violência online e conversar com crianças e jovens sobre o tema.
