A Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO realizou, na manhã desta sexta-feira (22), inspeção na Colônia Agrícola do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A vistoria foi motivada por denúncia do juiz de Direito do 8º Juizado Especial Criminal, Alexandre Bizzotto.
O presidente da comissão, Alexandre Prudente, comandou a inspeção, que teve também a participação dos advogados Michel Ximango, Lara Merjane Arantes Resende, Valéria Eunice Mori Machado e Haroldo Leal de Araújo. “Pudemos averiguar que há situação de completa insalubridade. A superlotação nem chega a ser o principal problema no momento, mas a insalubridade geral, sobretudo por conta da má infraestrutura. As condições são precárias e o que mais preocupa é o esgoto a céu aberto”, afirmou Alexandre Prudente.
A comissão constatou que todo o telhado está danificado e os detentos afirmaram que em dias de chuva é inevitável que as celas fiquem alagadas. Conforme já antecipado pela denúncia, em nenhuma das torneiras verificadas havia água. As celas, que têm capacidade para abrigar 18 pessoas, tinham mais de 20. Além disso, durante a visita, os agentes prisionais localizaram um buraco que servia para esconder um celular e um carregador.
“Os detentos reclamaram muito do péssimo atendimento à saúde, o que fica agravado devido às péssimas condições sanitárias que pudemos verificar. As celas têm instalações precárias, os utensílios de cada detento estão em péssimas condições de higiene, o que pode ser explicado pela falta d’água e de material de limpeza, conforme denunciou o juiz Alexandre Bizzotto”, observa Prudente.
O diretor de segurança da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal, João Júnior, admitiu que o sistema prisional tem enfrentado problemas. “Existe um contingenciamento de recursos, realidade não só nossa, mas de várias secretarias do Estado. Materiais de limpeza faltam em todo sistema prisional, não só aqui, mas no geral. Nós somos parceiros da OAB-GO, porque esse trabalho é necessário para melhorar o serviço oferecido. Nós, como servidores públicos, temos total interesse em oferecer o melhor serviço possível”, disse.
A OAB-GO está produzindo um relatório, que deve ser encaminhado ao governo do Estado e aos órgãos responsáveis por investigar esses problemas: Ministério Público do Estado, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ouvidoria do TJ-GO, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Prudente explica que a advogada Valéria Mori irá apresentar o relatório do processo na próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos. “A partir daí, o colegiado define quais serão os próximos procedimentos a este respeito”, afirma.
Da OAB Goiás.
