Especialista em direito desportivo, o advogado Paulo Henrique Pinheiro é o convidado do programa Conexão Sagres desta semana. O jurista portanto detalha o seu primeiro livro, “Jurisdição Desportiva Trabalhista – A efetividade na resolução de conflitos”, lançado pela Editora Venturoli. A obra, nesse sentido, procura mostrar a eficácia de entidades competentes na solução de demandas trabalhistas no futebol.
“Estudamos instituições correlatas, como o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), o Tribunal de Futebol da Fifa, o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) e o Tribunal Federal Suíço. Questionamos a efetividade dos sistemas estatal e desportivo, abordando aspectos processuais como duração razoável do processo, eficácia dos procedimentos, foro de eleição, acesso à justiça, publicidade, transparência e imparcialidade”, explica Paulo Henrique Pinheiro na descrição do livro.
Com trabalhos importantes na defesa de clubes goianos – como Atlético Goianiense e Vila Nova, por exemplo -, o jurista baseou a produção do livro em sua tese de mestrado, realizada na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. De acordo com o autor, a obra – que terá versões digital e física – não se restringe ao público jurídico. Por isso, fez questão de utilizar uma linguagem mais clara ao público do futebol em geral, incluindo jogadores e integrantes de comissão técnica.
“O livro oferece reflexões profundas sobre a jurisdição desportiva trabalhista, buscando harmonizar a valorização do trabalho humano com a justiça social”, completa o advogado, entrevistado por Wendell Pasquetto e Charlie Pereira. O Conexão Sagres vai ao ar nesta quarta-feira (13), com transmissão na Sagres TV a partir das 18h.
Assista ao programa na íntegra
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
Conexão Sagres
O Conexão Sagres é um programa do Sistema Sagres de Comunicação. Aborda temas da atualidade, focados em temáticas da Agenda 2030 da ONU. A entrevista desta semana vai ao ar na Sagres TV – canal 26.1 em Goiânia-GO e 7.1 em Três Marias-MG – nesta quarta-feira (13), às 18h. O programa também está disponível no Youtube e nos tocadores de podcast.
