A Câmara aprovou projeto que exclui a silvicultura, que é um processo artificial de reflorestamento, do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se virar lei, atividades como plantio de florestas de pinus e eucaliptos, para extração de celulose, não precisarão mais de licenciamento ambiental e não estarão sujeitas ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, ao Ibama.
O texto teve aprovação final na Câmara, por 309 votos favoráveis e 131 contrários. Parlamentares governistas votaram contra o projeto, mas a adesão foi insuficiente. Com conhecimento da derrota, o governo orientou pela liberação da bancada. Já a federação do PT, PV e PCdoB, além de PSB, PSol e Rede, recomendaram o voto contrário à matéria. A silvicultura é um método artificial de reflorestamento que, atualmente, consta na lista de atividades poluidoras inscritas na Política Nacional do Meio Ambiente.
Ao sair dessa lista, além de não precisar mais de licenciamento, a silvicultura não pagará mais a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ao Ibama. O texto teve aval no plenário em menos de uma hora e provocou críticas de deputados governistas. Eles argumentam que a atividade cria desertos, com a plantação de árvores exóticas, como pinus e eucalipto, e impedem a biodiversidade nessas áreas. Já parlamentares favoráveis ao projeto argumentam que a silvicultura é uma atividade agrícola sustentável e benéfica ao meio ambiente.
Silvicultura
Autor da proposta, o então senador Álvaro Dias disse que o projeto busca retirar o rótulo “equivocado” de atividade poluidora da silvicultura, além de desburocratizar a atividade.
Contexto
Deputados contrários ao projeto criticaram a aprovação do texto em meio às enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo eles, a proposta flexibiliza normas ambientais e contribui para a ocorrência de eventos climáticos extremos, como o observado no estado.
Potencial poluidor
“Esse projeto vem para a pauta não só com potencial poluidor, mas no momento da maior crise climática que o país vive. Não consigo conceber que a Câmara dos Deputados vote um projeto que trata de excluir a silvicultura. A plantação de eucaliptos e pinos de atividades potencialmente poluidoras”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Argumentos
Entre os impactos citados pelos parlamentares estão o desmatamento, alteração nos ciclos hidrológicos, erosão do solo e perda da biodiversidade. O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) defendeu a aprovação do projeto.
Alegação
“Apoiar a silvicultura é apoiar o uso racional de florestas. Hoje a silvicultura é praticada de maneira moderna, protege os mananciais, as imunidades de conservação, as área naturais e portanto uma cultura que não polui, mas contribui para o bem estar do meio ambiente”.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
