A Frente Parlamentar Mista Ambientalista pediu nesta terça-feira (7) o arquivamento de projetos considerados nocivos ao meio ambiente e criticaram o “negacionismo” ambiental no Congresso. O ato, realizado na Câmara dos Deputados, marcou o posicionamento do grupo diante dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 29 de abril. Mais de 90 mortes foram confirmadas no estado, até esta terça-feira (07). Outras 130 pessoas seguem desaparecidas.
Além disso, a região enfrenta problemas como estradas bloqueadas, falta de água e luz e impactos em serviços públicos, como educação. Entre os projetos em tramitação que deveriam ser arquivados, segundo os ambientalistas, está o que elimina proteção de campos nativos não florestais e permite o cultivo nessas áreas. Há ainda proposta que reduz área protegida na Amazônia Legal, permitindo que os estados autorizam os municípios a reduzirem sua reserva legal para até 50%.
Os ambientalistas ainda pedem o arquivamento do projeto que permite a derrubada de vegetação nativa para obras de irrigação em áreas de preservação permanente e outro que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Este último, na visão de ambientalistas, representa uma ameaça ao disseminar o licenciamento autodeclaratório. A frente ainda critica o texto que limita a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e reduz o poder do Ibama.
Frente Ambientalista
Em nota, a Frente afirmou que a situação do Rio Grande do Sul é fruto não apenas de mudanças climáticas, mas também da irresponsabilidade de agentes públicos. “O governo deve criar legislações condizentes com a gravidade das evidências e rejeitar matérias legislativas que neguem ou agravem o quadro”, diz a nota do grupo.
‘Negacionismo’
A ambientalista Suely Araújo destacou em entrevista coletiva que os projetos com maior chance de aprovação na Câmara reduzem a proteção ambiental. “Há um negacionismo. Não se faz relação do que está acontecendo no Brasil com o que está votando aqui dentro. Há um negacionismo que é mais do que climático, é da importância da política ambiental” afirmou.
Coordenação
Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, criticou a aprovação de projetos que representam retrocessos ambientais. “As corporações que negam o aquecimento global nesse momento da tragédia, estão colocando seus recursos lá para dar conta da tragédia que ajudaram a produzir?”, questionou
Economia sustentável
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) destacou que o Brasil precisa pensar em uma economia que “não nos mate”. “O Brasil precisa decretar emergência climática, porque não dá pra adiar esse enfrentamento”
Justiça
Para a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), não há desenvolvimento econômico sem justiça climática e racial. “É preciso políticas urgentes de mitigação e as cidades precisam se adaptar a esse doloroso novo tempo”, afirmou.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
