Em entrevista exclusiva ao Sagres Online, o Secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE), Maurício Holanda Maia, conversou sobre temáticas como as mudanças no Novo Ensino Médio e consulta pública sobre o tema. Além disso, comentou sobre o andamento dos diálogos conectados à construção de um Sistema Nacional de Educação (SNE).

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a consulta pública para o Ensino Médio em março. Na época, a duração inicial divulgada foi de 90 dias, utilizados para ouvir experiências compartilhadas por estudantes, professores e gestores escolares de todo o país.

Dessa forma, o Novo Ensino Médio e propostas para o futuro da etapa foi o tema central da série de podcasts do Sistema Sagres. Nele, o tema é: Conexão Sagres: Qual é o Ensino Médio que queremos?, que conta com cinco episódios.

Ademais, em relação à consulta pública, a SASE é a secretaria responsável por elaborar o relatório final com os resultados principais. Após o período de escuta, o relatório será encaminhado para o ministro da Educação, Camilo Santana.

Confira a seguir a entrevista na íntegra com o principal representante da secretaria, Maurício Holanda Maia.

Sagres Online: Como o Ministério da Educação tem avaliado a execução de um Sistema Nacional de Educação (SNE)?

Maurício Holanda: Eu sou responsável pela consulta e pela escuta sobre o Ensino Médio, e com o diálogo com a Câmara e deputados do senado sobre o SNE. Ele tem um substitutivo no Senado, que já chegou na Câmara e que deve passar por votação e voltar para o Senado para o parecer final.

Sagres Online: E como o MEC está atuando nessa construção?

Maurício Holanda: Nós estamos dialogando com os senadores e queremos abrir um diálogo com os deputados para propor algumas mudanças. Claro, quem decide é o Congresso, mas acreditamos que algumas partes da legislação estão muito detalhadas, o que não necessariamente é bom.

Sagres Online: Como esse Sistema ajudaria a resolver alguns desafios observados na implementação do Novo Ensino Médio?

Maurício Holanda: A ideia de um Sistema é melhorar a coordenação entre os municípios, estados e União, principalmente em relação à oferta da educação que vai desde a pré-escola até a universidade. O Sistema envolve inclsuive as redes particulares. Nesse Novo Ensino Médio, é preciso dialogar principalmente com os municípios, que é de onde vem a maioria dos alunos que chegam ao Ensino Médio.

Além disso, o Sistema precisa dialogar com a Universidade e o mundo do trabalho, os dois caminhos que os jovens precisam e querem trilhar depois que terminam o Ensino Médio.

Sagres Online: Quas são as possibilidades para essa articulação?

Maurício Holanda: Precisamos contar com o Sistema Nacional para fazer essa coordenação e esse diálogo. Hoje, fazemos isso enquanto Ministério da Educação, porque é um tema sensível que está mexendo com os gestores das redes estaduais, professores e com os alunos. Mas, se tivermos uma instância de Sistema Nacional de Educação mais consolidada, muito do que o MEC está fazendo sozinho, já poderia estar sendo feito com os outros entes federativos e de maneira mais organizada.

Sagres Online: Em relação à consulta pública em andamento para o Ensino Médio, existe uma expectativa para os seus resultados?

Maurício Holanda: Nós temos recebido considerações de diversos setores, tanto de gestores estaduais, mas também da área do Fórum Nacional de Educação a respeito da possibilidade de prorrogar, para termos condição de ouvir mais pessoas. Estamos fazendo audiências e conferências individuais com várias entidades representativas do cenário educacional brasileiro, mas sempre aparecem outras que pedem pra ser ouvidas.

Sagres Online: Entre os discursos ouvidos durante a consulta, quais são as preocupações mais compartilhadas?

Maurício Holanda: Ouvimos que os itinerários não ficaram claros na cabeça dos professores e da coordenação pedagógica da escola. Não ficou claro ainda como esses itinerários podem ser organizados e distribuídos na semana de uma maneira que os professores também possam se organizar melhor.

Além disso, percebemos com frequência a queixa de que são muitos itinerários e dúvidas sobre a sua avaliação. E outro ponto é “como que fica a nossa nota do Enem?”. Se o Enem avaliar os itinerários, na escola de Goiânia o itinerário é de um jeito, lá em Pirenópolis é de outro, lá no Ceará é de outro… Será que vai dar para fazer uma promessa nacional desses itinerários? É uma pergunta totalmente razoável. O MEC está levando isso em consideração, no sentido de que precisamos ter mais maturidade para ver como iremos lidar com isso.

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