O Ministério da Educação, em colaboração com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), realizou o primeiro de uma série de cinco seminários sobre Ensino Médio. Trata-se do “Ensino Médio: o que as pesquisas têm a dizer? Subsídios para a Consulta Pública”.

O evento ocorreu em Vitória da Conquista (BA), na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Teve transmissão ao vivo pelo canal da ANPEd e retransmissão pelo canal do MEC no YouTube. Os próximos quatro seminários serão realizados em Curitiba, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília nos meses de maio e junho.

A abertura do evento contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, através de vídeo. Além disso, do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos, e da presidente da ANPEd, Geovana Lunardi.

O primeiro seminário foi coordenado pelo vice-presidente Nordeste da ANPEd, Claudio Pinto Nunes (UESB). Nesse sentido, contou ainda com a presença dos pesquisadores Dante Henrique Moura, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Katharine Ninive Pinto Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além de Núbia Regina Moreira (UESB) e Lady Daiana Oliveira da Silva (Colégio Estadual de Igaporã – CEIGA).

O seminário

De acordo com Katia Schweickardt, o seminário representa uma oportunidade valiosa para o MEC estabelecer um diálogo com pesquisadores de todo o país. “Sabemos que a ANPEd produz um repertório consistente sobre a educação brasileira e que, nesses últimos 40 anos, sempre contribuiu muito para a identificação e a análise dos principais desafios educacionais, além de ter apoiado desenhos de políticas públicas em educação que se mostraram efetivas no Brasil”, pontuou.

Geovana Lunardi, presidente da ANPEd, afirmou que o seminário foi um momento histórico, pois representou uma retomada do diálogo entre a Associação e o MEC. “É um momento de retomada da prioridade da educação e da pesquisa em educação, bem como de ouvir aquilo que os especialistas da área têm a dizer”, ressaltou.

Além disso, ela ressaltou que a ANPEd tem grandes expectativas de que os seminários possibilitem a construção de um diálogo abrangente. Sendo assim, contemplando as diversas perspectivas de pesquisa e de prospecção do ensino médio.

Relevância

Alexsandro Santos enfatizou a relevância do diálogo com os pesquisadores. Ele afirmou que é impossível promover políticas educacionais sem levar em conta o campo da pesquisa. “Este é o tempo de diálogo, união e reconstrução do País, e só dá para fazer isso de maneira correta e adequada se a gente estiver de mãos dadas com a produção do conhecimento, da pesquisa em educação”, afirmou. Ao final, ele anunciou a nomeação da pesquisadora da ANPEd, Valdirene Alves de Oliveira, para a coordenação-geral do Ensino Médio no MEC.

O reitor da UESB, Luiz Otávio de Magalhães, enfatizou que o seminário é de extrema importância e estratégico. De acordo com ele, não se limita apenas a um debate curricular, mas sim pedagógico, político, filosófico e social. “É um debate que envolve temas que se implicam em toda a estrutura educacional brasileira e se imbricam em todo projeto possível de ser construído sobre uma educação voltada para o cumprimento de diretrizes e de direitos básicos, que temos firmado politicamente nas últimas décadas”, argumentou.

Consulta pública

A Portaria nº 399/2023 instituiu a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Ela deve ocorrer até 6 de junho, com possibilidade de prorrogação. A iniciativa tem como objetivo coletar subsídios da sociedade e da comunidade educacional por meio da Plataforma Participa + Brasil.

A ideia é subsidiar a tomada de decisões do MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio. A programação inclui Ciclo de Webinários com Especialistas, Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio” com a ANPEd. Além disso, consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa.

Ainda revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes, audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está na página da consulta pública no portal do MEC.

A seguir, vídeo na íntegra do seminário:

*Esse conteúdo está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU 04 – Educação de Qualidade

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