A gente acompanhou as discussões da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26, em Glasgow, na Escócia. Durante duas semanas o encontro reuniu representantes dos 196 países signatários do Acordo de Paris em busca de soluções para que a temperatura do planeta não suba mais do que 1,5°C.
Mas esta não é uma tarefa fácil, sobretudo porque envolve muito dinheiro, interesses de mercado e geopolíticos, crescimento econômico e muito mais. De toda forma, o que não dá mais é para esperar que os líderes mundiais valorizem questões locais enquanto a situação do planeta se torna cada vez mais insustentável. Mas quem tem razão nesta briga?
Para explicar como está esse entrevero convidamos o advogado Bruno Curado.
Bruno é pós-graduado em Direito Tributário pela UFG e é mestrando em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade do Porto – Portugal, onde reside atualmente.
Falando direto de Portugal, Bruno diz a reclamação geral na Europa é quanto à efetividade que a COP-26 teve em relação à redução das emissões de carbono. Entretanto, acredita que houve avanços quanto ao financiamento dessa redução, uma vez que o carbono é um passivo que precisa ser financiado para que os países atinjam suas metas
Mas é preciso ferramentas para efetivar esse financiamento. A COP-26 avançou em busca de uma regulamentação dos créditos de carbono. O Brasil tem uma posição privilegiada por sua capacidade de compensar e induzir a redução das emissões de carbono. Como? Mantendo e ampliando suas reservas legais. Com isso, é possível preservar e receber por isso.
O carbono já funciona como uma moeda de troca. Um exemplo é a Cédula de Produto Rural (CPR), que funciona como um título a ser comercializado entre que tem carbono estocado em forma de floresta e quem jogou carbono demais na atmosfera.
Em novembro houve a primeira execução de crédito de carbono no Brasil, e já existe até fraude com esse ativo na Europa.
Mas é preciso que o Brasil faça o dever de casa. Já existe uma legislação ambiental com percentuais de proteção da mata nativa conforme cada bioma, mas é preciso proteger e cuidar dessas áreas. Para Bruno, capitalizar essas áreas pode ser uma forma de mantê-las de pé.
Mas financeiramente, será que valerá mais a pena manter uma floresta de pé do que desmatar para a agricultura? Bruno Curado acredita que não, mas que as CPRs serão complementares à agricultura, com um ajudando na rentabilidade do outro, além de garantir plataformas de governança ambiental do produtor rural, garantindo mercados e valores melhores.
Como garantir que o carbono foi capturado? A CPR Verde precisa de uma oferta, uma demanda e um certificador. Esta terceira parte poderá ser definida em acordo entre os demais envolvidos. Métricas e metodologias também serão definidas dentro do modelo da certificadora.
Esta é uma ferramenta que eu tenho muita fé que vai dar certo. Usar as ferramentas do capital para o bem maior que é a saúde do planeta, é algo a se comemorar. Vai, planeta!
Lembrando que este programa está alinhadíssimo com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 13: Ação contra a mudança global do clima.
O que é bom, sempre pode ficar melhor! Agora o programa Nosso Melhor também está disponível em podcast. Mais um canal para você curtir entrevistas, dicas e projetos que buscam melhorar a vida de cada um de nós. Gostou? Então acesse o áudio do Programa Nosso Melhor(link abaixo) no seu celular, tablet ou computador. Vem com a gente fazer o Nosso Melhor!
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Programa completo
Temas abordados
– Qual a percepção que se tem da COP-26?
– Brasil tem chance de preservar o meio ambiente e ganhar com isso
– O carbono será referência para o mercado financeiro?
– A Embrapa como uma potência mundial para agricultura sustentável
