A forma que o governo federal tem adotado para combater a Covid-19, fez com que os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro aumentassem em larga escala. Antes da pandemia do coronavírus, apenas 7 pedidos haviam sido protocolados na Câmara dos Deputados, agora eles chegam a 61. Do total, 54 pedidos foram registrados a partir de março de 2020, início da pandemia.

Também são base para uma nova denúncia coletiva, a crise sanitária nacional, devido à pandemia da Covid-19 e a falta de oxigênio que provocou a morte de pacientes no Amazonas e no Pará.

A nova denúncia une, pela primeira vez, cinco partidos de oposição que são: PT, PDT, PSB, Rede e PCdoB e deve ser protocolada até o fim da semana.

Participaram do Debate Super Sábado #228 o secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB-GO, Eliseu Silveira e o cientista político e sociólogo Flavio Sofiati.

Crime de responsabilidade

Eliseu Silveira, explicou que crime de responsabilidade são aqueles contra a existência da União, o livre exercício do poder legislativo, exercício de direitos políticos, segurança interna, probidade da administração, lei orçamentária, guarda legal do emprego do dinheiro público e cumprimento de decisões judiciais.

“Os crimes de responsabilidade derivam das violações desses itens. No caso do Bolsonaro nós temos diversos pedidos de impeachment por ferir a probidade administrativa e a segurança interna do país na pandemia” explicou o secretário.

Segundo o cientista político e sociólogo Flavio Sofiati, o crime de responsabilidade está ligado a atual situação que o Brasil e o mundo enfrenta, a pandemia. Existe uma grande preocupação do congresso e de uma parte da população com relação a como o governo federal tem lidado com essa crise humanitária sanitária. “Se levarmos em consideração essa proposta que tem sido feita com relação a pandemia, fica evidente que trata-se de um governo que gravita entre a negação e a negligência, no que diz respeito à pandemia”, afirmou Sofiati.

Principais falhas do governo

O cientista político ainda citou algumas falhas que o governo cometeu ao lidar com a pandemia da Covid-19.

“O presidente começa negando o problema e compara o coronavírus a uma gripe comum, isso já é uma preocupação. Em seguida, ao invés de preparar o Ministério da Saúde para a pandemia ele o desarticula e faz trocas de ministros. Quando as mortes começam a aumentar no país, Bolsonaro não aceita ser cobrado. Ele também nega a eficácia do uso da máscara e passa a defender o uso de medicamentos que a ciência mostra que não há comprovação eficiente”, comentou Flavio.

Troca de ministros

Em meio a pandemia o Brasil já teve três ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e o atual Eduardo Pazuello.

O Secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB-GO avaliou que a questão da troca de ministros é difícil de definir. Segundo ele ao mesmo tempo que o presidente prometeu que teria apenas ministros técnicos, alguns deles estavam utilizando de vantagens políticas para ter visibilidade durante a pandemia, e com isso, fazer um certo tipo de oposição.

“Dentre eles vou destacar o Luiz Henrique Mandetta, que foi um bom ministro e não tem como Bolsonaro negar. Porém ele utilizou da pasta para fazer de trampolim político e hoje é cotado para ser presidente da República. O cargo de ministro além de ser técnico, por escolha do presidente, é um campo de confiança”, pontuou Eliseu Silveira.

“Palloma Rabêllo é estagiária do Sistema Sagres de Comunicação, em parceria com o IPHAC e a PUC Goiás sob supervisão do jornalista Denys de Freitas”.