Foto: Fred Bchx/Wikimedia Commons
O Senado aprovou nesta semana uma proposta que prevê multa para o empregador que não pagar o mesmo salário para homens e mulheres que exercem a mesma função. Pela proposta, a empresa que descumprir a regra será multada em valor correspondente ao dobro da diferença salarial verificada, calculada sobre cada mês em que ocorreu o pagamento desigual. O assunto foi tema do Debate Super Sábado (16) desta semana.
“A iniciativa, do ponto de vista legal, é fundamental. Acredito que a lei é um avanço, sobretudo em um país tão desigual como o Brasil. Quando a gente fala de números da desigualdade salarial entre homens e mulheres, é muito chocante, porque vão de 20% até quase 50%. Então é como se a mulher fosse tributada do imposto de renda duas vezes. É fundamental que as empresas sejam conduzidas na forma da lei a promover igualdade salarial, já que pelo próprio esforço civilizatória elas não fizeram isso”, afirma a socióloga Aava Santiago.
A vice-presidente do PSL em Goiás, Josy Wenia Dinapolis, acredita que o país precisa avançar mais quando o assunto é igualdade salarial entre homens e mulheres.
“Nós temos que começar por algum lugar. Essa diferença salarial entre homem e mulher e, na minha visão, é uma questão histórico-cultural. Desde os tempos remotos tínhamos essa cultura de que a mulher não deve trabalhar fora de casa. Qual era o papel da mulher? Era cuidar da casa, dos filhos. A mulher demorou muito mais para ir à escola, ao mercado de trabalho. Acredito que estamos colhendo frutos desse passado. Acredito que temos avançado. O projeto de lei é bem-vindo, ele tende a romper essa barreira salarial entre homem e mulher”, avalia.
Antes e durante a campanha eleitoral, o então deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, que seria eleito no pleito, defendia que a Justiça deveria decidir sobre a igualdade salarial entre os gêneros. A especialista em Direito Previdenciário, Marly Marçal, valorizou o posicionamento do Senado em relação à causa.
“Acho que o projeto vai contra aquilo que o presidente falou. Mas é bom que vá contra até para ele ver que o Senado ou os próprios legisladores estão atentos às necessidades femininas do país. É realidade essa diferença, essa discrepância entre salário, entre tratamentos que se dá para mulher e para o homem. Acho importante que esse projeto de lei avance e que vá adiante e que seja sancionado”, pondera.
Assista e ouça o debate na íntegra
Marly Marçal, Josy Wenia Dinapolis e Aava Santiago no Debate Super Sábado (16) da Sagres (Fotos: Marly Marçal e Josy Wenia Dinapolis/Jordanna Ágatha e Aava Santiago/Reprodução)
