Um grupo de 25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele indique uma ministra negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). O texto tem assinatura de parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e PCdoB. Uma vaga na composição do STF segue aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ela chega aos 75 anos nesta segunda-feira (2), idade-limite para o serviço público, de acordo com a lei.
Lula, a quem cabe fazer a indicação, ainda não informou quem será o escolhido. Setores da sociedade têm reivindicado que seja uma mulher. Com a saída de Rosa Weber, o STF fica com só uma ministra: Cármen Lúcia. Em 132 anos, a Corte teve 3 mulheres: a ministra aposentada Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (indicada por Lula em 2006) e Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff em 2011).
Na carta enviada a Lula, as deputadas argumentam que a nomeação de uma mulher negra é um passo essencial para a representatividade da população negra nas esferas de poder e também para a modernização do Judiciário. “A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro em representação, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita”, afirmam as parlamentares.
Ministra negra
Lula, porém, já afirmou que não deve observar gênero e raça como critérios por ele para a indicação. “O critério não será mais esse [gênero]”, disse.
Pressão
“Eu estou muito tranquilo, por isso que eu estou dizendo que eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir o Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira”, disse o presidente em entrevista na última semana.
Desigualdades
Para as parlamentares, na carta enviada ao presidente, a nomeação de uma mulher negra combate as desigualdades estruturais da sociedade.
Inclusão
“Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais de todas as pessoas”, destacaram no texto.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- Administrativos da Educação iniciam greve e prefeitura avalia demandas
- Barroso defende a harmonia entre os poderes e acena a militares e minorias
- Senado aprova marco temporal e Lula deve vetar apenas ‘jabutis’ no projeto
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 05 – Igualdade de Gênero; ODS 10 – Redução das Desigualdades; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
