Ao mesmo tempo em que o desmatamento registra queda gradativa na Amazônia, o contrário ocorre em relação ao Cerrado, na região Centro-Oeste. A degradação do bioma bateu novo recorde. Nos cinco primeiros meses de 2023, foram registrados 3.532 km² de destruição, índice 35% superior ao registrado visto no mesmo período de 2022. O último mês de maio, de forma específica, teve crescimento de 83% nos alertas de desmatamento no bioma, chegando a 1.326 km².
Os dados são do Deter, programa de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e divulgados ontem pelo Ministério do Meio Ambiente. No cerrado, 77% do desmatamento foi computado em propriedades registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Em mais de três quartos do desmatamento, nós podemos ter acesso a quem são os responsáveis por essas áreas”, afirmou André Lima. Ele é secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
“A estimativa é de que mais da metade do desmatamento no cerrado tenha autorização pelos órgãos ambientais estaduais”, completou. O secretário afirmou ainda que o ministério suspeita que também metade do desmatamento seja ilegal. Para o secretário executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, “não é possível dizer com certeza e segurança qual o universo de áreas que tiveram autorização”. “Não é possível dizer se essas autorizações foram legais”, contemporizou.
Desmatamento
A partir de agora, o Ministério do Meio Ambiente buscará dividir as frentes de atuação. A intenção é separar o desmatamento ilegal do que é legal, e desenvolver formas de combater os dois tipos.
Crime
“A agenda do desmatamento ilegal é agenda do crime”, disse André Lima. “A agenda do desmatamento autorizado, vamos trabalhar com pente fino para ver se estão ou não cumprindo a lei. No que está cumprindo a lei, vamos trabalhar com instrumentos econômicos”, avisa.
Degradação
Mesmo em situações de desmate permitido por governos e prefeituras, há previsão de compensação com reflorestamento em outras áreas. O desmate permitido pelo Código Florestal em propriedades rurais é de 20% dos terrenos na Amazônia e de 50% para as áreas de cerrado.
Fiscalização
Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, “a ideia é ser muito duro neste momento que a gente precisa conter o desmatamento”. “Nessas propriedade autuadas, já conseguimos comprovar que não tinham autorização”, citou o presidente.
Debate
O Ministério prevê para este mês a primeira reunião da comissão do PPCerrado. O Programa de Controle ao Desmatamento e Restauração do Cerrado teve criação neste ano.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
