Indígenas de todo o país definiram acampamento em Brasília em protesto contra o marco temporal, com atos que ocorrem pelo menos até esta quinta-feira (8). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar a análise da questão na quarta-feira (7). Além disso, o projeto de lei sobre o tema foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. Além do acampamento em Brasília, manifestações são organizadas em todo o país.
Os protestos têm foco contra o marto temporal no Congresso e no STF. Mas também citam o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, acontecido há um ano, no Vale do Javari. A terra indígena, localizada nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, fica no oeste do estado do Amazonas. A agenda de manifestações teve confirmação em nota divulgada pela a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Após a aprovação do projeto de lei do marco temporal na Câmara dos Deputados.
No texto, a Articulação afirmou que os povos indígenas seguirão acampados em Brasília. E que também irão promover mobilizações contra o marco temporal nas cinco regiões do país. Indígenas se manifestaram na última terça-feira (30), dia da votação do projeto de lei do marco temporal na Câmara dos Deputados. Integrantes da etnia Guarani bloquearam a rodovia dos Bandeirantes, na zona norte de São Paulo, se manifestando contra a aprovação da matéria. Também houve protesto em Brasília, na Esplanada dos Ministérios.
Marco temporal
Também houve protestos na cidade de Chapecó, no oeste de Santa Catarina. Onde um grupo de indígenas do Toldo Chimbangue bloqueou um trecho da rodovia SC-484, que liga o município de Paial a SC-283. No Mato Grosso do Sul, um trecho da rodovia BR-463, em Ponta Porã, e do Anel Viário de Dourados teve bloqueio por indígenas.
Previsão
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 2 mil indígenas devem participar do acampamento, em Brasília. O Marco Temporal é uma tese jurídica que estabelece que os direitos territoriais de povos indígenas devem ter reconhecimento somente para as terras que eles já ocupavam antes do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
