Cerca de 2,3 milhões de estudantes não têm infraestrutura mínima nas escolas e, desse total de discentes, 86% são pretos, pardos ou indígenas. A informação está no estudo “O círculo vicioso da desigualdade racial na educação do Brasil: quando a diversidade racial e étnica se transforma em desigualdade”, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O estudo divulgado na segunda-feira (10) destaca que 98,2% dos estudantes brancos acessam unidades escolares com acesso à água, energia e coleta de lixo e esgoto. Então, segundo apontou o MEC, a educação pública é oferecida de forma diferente para pretos, pardos e indígenas.
A pesquisa mostra que 96,5% dos alunos pretos conseguem acessar escolas com boa infraestrutura, enquanto os pardos nesse mesmo tipo de escola são 92,9% e os indígenas 89,5%. Do percentual que não conseguem, então, estão os 2,3 milhões de estudantes, dos quais 86% são pretos, pardos ou indígenas.
Desigualdade racial na educação
A pesquisa analisou as características da oferta da educação básica e superior considerando os aspectos de cor e raça entre estudantes e professores. O resultado destacou que a diversidade racial do país não aparece com equidade no acesso aos serviços públicos e privados relacionados à educação.
Gregório Grisa, secretário-executivo substituto do MEC, afirmou que os dados são insumos para definir melhor o financiamento dos programas existentes e que o MEC está considerando a desigualdade em suas políticas educacionais.
“Incluímos a questão étnico-racial em todas as nossas políticas. Isso demonstra o comprometimento do governo federal com educação de qualidade, com equidade, diversa e plural. É uma decisão política”, disse.
Ensino superior
A desigualdade racial também afeta os pretos, pardos e indígenas no ensino superior e na carreira docente. Segundo o estudo, 31,5% de pessoas pretas, 32,7% pardas e 48,8% indígenas optaram pela área da educação no ensino superior. No entanto, eles atuam com os seus pares, sendo que os professores pretos, pardos e indígenas possuem mais alunos da mesma cor/raça.
O percentual de pessoas brancas que escolhem a área da educação é de 21,3% e elas estão mais presentes em salas de aulas com maioria de estudantes brancos. Outro dado que o MEC destacou é que o desempenho de cursos da área da educação para pretos, pardos e indígena no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) é pior.
Gregory Elacqua, do BID, afirmou que o governo deve usar os dados para fortalecer a infraestrutura e a carreira docente, a fim de que os professores optem pelas escolas mais vulneráveis.
Desigualdade evidente
Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, reforçou a importância dos dados para todos os órgãos que compõem o MEC desenharem um futuro com equidade. Essa discussão não pode se dar em uma única secretaria. Os dados mostram que a preocupação com a equidade precisa estar em todos os sistemas e estruturas do MEC e das autarquias”, enfatizou.
Mesmo com as desigualdades, alguns alunos terminam o ensino básico e acessam o ensino superior. Mas a desigualdade racial aparece continuamente na construção da carreira dos pretos, pardos e indígenas. “Nós já sabíamos da desigualdade de aprendizagem, mas não tínhamos evidências ainda desse ciclo”, disse Figueiredo.
“Não sabíamos como esses estudantes continuavam dentro do sistema, acessando o Enem, entrando na universidade em cursos menos prestigiados com uma formação mais frágil e que, em seguida, ao se transformar em professor, eles voltam para territórios mais fragilizados e mais regressivos do ponto de vista de equidade”, destacou.
*Com informações da assessoria do MEC
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de Qualidade.
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