A nova proposta para o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) está prevista para janeiro de 2024. O documento é responsável por definir metas e diretrizes usadas para guiar políticas públicas para todas as etapas de educação no país.
A previsão de lançamento foi dada por Heleno Araújo, atual coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), que se une ao MEC na construção de discussões de propostas para o próximo PNE.
“Pedimos que a proposta para o novo PNE só seja direcionada para votação na Câmara após amplo debate pelas 60 entidades que compõe o FNE”, afirmou durante evento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11).
Agenda
Durante sua fala, Heleno destacou que, em primeiro lugar, para conduzir a proposição de novas metas e diretrizes, é preciso que o governo federal assuma na discussão o conceito da educação como um direito. Para ele, eventos recentes demonstram a ameaça das desigualdades no campo educacional.
Além disso, apresentou durante o evento que contava com representantes do Ministério da Educação e da Câmara de Deputados, mais detalhes sobre a agenda de eventos relacionados ao PNE. A princípio, serão três etapas:
Municipal: outubro de 2023
Estadual: novembro de 2023
Nacional: 28 e 30 de janeiro de 2024
Assim, durante a Conferência Nacional Extraordinária de Educação, em janeiro, está prevista a apresentação do documento com proposições para o novo Plano Nacional de Educação, resultado de diálogos em nível municipal, estadual e nacional.
“Em agosto, vamos publicar o documento de orientações e o regimento da conferência. Estamos providenciando a elaboração do documento de referência, que servirá de base para as etapas municipais em outubro. Esse documento receberá emendas e após isso, ele se torna um documento base. Em janeiro, na conferência final, apresentará diretrizes, metas e estratégias para o novo PNE”, detalhou.
PNE atual
No dia 25 de junho, o Plano Nacional de Educação completou 9 anos. Recentemente, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou em 2023 levantamento que aponta o não cumprimento de mais de 75% das metas até 2024.
“A realidade do Brasil e a mundial mudou em muitos aspectos. Isso precisa ser considerado por nós”, ressaltou Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, do MEC.
Para Rocha, o novo PNE deve estar articulado com outras dimensões significativas, sobretudo, como as ligadas ao campo da cultura, meio-ambiente e geração de emprego e renda.
“Diante desse contexto, é importante que pensemos não só na atualização das metas. Talvez, alguns problemas educacionais sejam maiores que as metas do PNE sejam capazes de captar hoje”, apontou.
Segundo ela, dessa forma, a discussão em torno dos problemas e diretrizes presentes no PNE devem ocupar um lugar central na agenda permanente dos atores envolvidos nas discussões e na formulação de políticas públicas.
“Trazer para pautas do governo as discussões não apenas quando os Tribunais de Contas cobram os governos municipais e estaduais ou nos momentos eleitorais. Estamos falando de algo bem mais complexo e profundo”, alertou.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 4 – Educação de Qualidade.
