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Em nota com 30 erros, AGR rebate crítica sobre clandestinos

8 de fevereiro de 2013 | 20h00

A Agência Goiana de Regulação (AGR) enviou à redação e-mail em que rebate argumentos acerca de sua atuação no combate ao transporte clandestino. Em uma nota escrita na primeira pessoa e não assinada, a AGR faz esclarecimentos e convida para visita a sua sede, onde estariam os projetos para melhoria dos serviços. Apesar de as críticas, durante o Jornal 730, terem sido feitas por diversos profissionais, o texto se dirige ao jornalista Nilson Gomes, autor de alguns dos comentários. Leia a nota da AGR e a tréplica do jornalista, que aponta dezenas de erros no texto mandado pela agência.

A NOTA DA AGR

Sr. Nilson Gomes
A par de cumprimentá-lo, reporto-me à edição de “Jornal 730” veiculado no dia 02/02/2013 (07h00) em que o senhor tece comentários sobre o trabalho realizado por esta Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR.
Em primeiro lugar, esclareço que a AGR é um agência multisetorial cujo escopo é a fiscalização, a regulação e o controle dos serviços públicos ofertados à população goiana, quais sejam, água e esgoto, energia, (convenio com aneel) bens desestatizados, recursos hídricos e minerais, saúde e transporte intermunicipal, sendo este último, talvez, a faceta mais conhecida da comunidade goiana.

Para seu conhecimento, somente em 2012 nossas equipes de fiscalização percorreram todos, enfatizo, todos os municípios goianos exercendo o poder de polícia na fiscalização do transporte intermunicipal. Foram realizadas 13.383 (TREZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS) abordagens em 2012, resultando na retirada de circulação de 841 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM) veículos clandestinos. Mais de 53.400 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS) mil itens foram verificados, sendo estes: documentação do veículo, documentação da empresa, documentação do motorista, itens de segurança e autorizações de viagem.

Percorremos milhares de quilômetros diuturnamente. Fizemos diversas operações conjuntas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com a Polícia Rodoviária Federal, com a Delegacia Regional do Trabalho em Goiás, com o Ministério Público, Polícia Civil e Militar de Goiás, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agência Municipal de Trânsito – AMT, a Delegacia do Consumidor e o PROCON, entre outros. Nossos números são acompanhados pelo Ministério Público e auditados pela Controladoria do Estado.

Portanto, senhor Nilson, não procede seu comentário sobre o trabalho da AGR. Seria impossível alcançar esta eficiência se não tivéssemos um corpo técnico comprometido e atuante como o que dispomos, apesar de a quantidade de fiscais na ativa ser muito aquém do necessário. Contamos, para seu conhecimento, com apenas 24 fiscais e 14 auxiliares para cobrir todo o Estado de Goiás. Os números acima relatados só poderiam ser alcançados porque a equipe, como um todo, está ciente e imbuída de seu mister, qual seja, a segurança da população no uso do transporte intermunicipal.

Ainda sobre seu comentário, esclareço que os veículos parados no entorno do Terminal Rodoviário de Goiânia que assediam passageiros, em especial para Brasília, estão praticando o transporte interestadual de passageiros, por conseqüência, compete à ANTT a fiscalização dos mesmos. Subsidiariamente o fazemos baseados em convênio operacional entre a prórpia ANTT e a AGR. Entretanto, como deve ser de seu conhecimento, o agente público deve atuar em consonância com os diplomas legais, os quais exigem que a fiscalização deva ser ostensiva e presencial, comprovando in loco o flagrante. A isto chamamos de princípio da legalidade ao qual todo servidor público está adstrito. Portanto, só podemos abordar tais veículos quando em efetivo movimento, o que geralmente ocorre nas rodovias e sob a segurança da Polícia Militar de Goiás ou Polícia Rodoviária Federal, as quais são parceiras desta agência e contribuem para o bom andamento dos trabalhos.

A este respeito, informo ainda os clandestinos abordados por nós são também encaminhados à Delegacia Especializada em Investigações de Crimes de Trânsito – DICT onde os mesmos são autuados por exercício ilegal de atividade e por colocar a vida de terceiros em risco.

A AGR está trabalhando em um grande projeto (que já se encontra em situação bem avançada) para o Transporte em Goiás, o Marco Regulatório, que é uma proposta de lei com um conjunto de normas que visa regulamentar o serviço de transporte intermunicipal de passageiros no Estado, definindo direitos e deveres das operadoras, dos usuários e as obrigações do ente regulador (AGR).

Caro senhor Nilson. Vivemos no mundo das idéias e somos livres em nosso pensar. Entretanto, pessoas públicas como o senhor, têm o dever de ser imparciais e contribuir para o fortalecimento do estado democrático de direito, o qual não pode prescindir dos organismos de controle, sem os quais a sociedade ficaria à mercê dos aproveitadores e sem qualquer defesa de seus direitos.

Convidamos o senhor para fazer-nos uma visita para conhecer os projetos, o planejamento estratégico da Agência, que está sempre trabalhando para melhora o atendimento à população já que este é o principal objetivo da AGR.

A TRÉPLICA DO JORNALISTA

“Encontrei quase 30 erros num texto de poucas linhas, escrito por profissionais de alto quilate (mas não morde, ao menos não a máfia dos clandestinos). Mas o erro maior é esperar eficiência de um órgão regulador criado exatamente para destravar os intestinos da máquina pública. Acompanhe a correção rápida:”

Sr. Nilson Gomes (erro 0,5: cadê a vírgula, virgulino?)
A par de cumprimentá-lo, reporto-me à edição de “Jornal 730” (erro 0,75: não seria “do”?) veiculado no dia 02/02/2013 (07h00) (erro 1: não foi às 7h) (erros 1,5 e 1,75: o trecho deveria estar entre vírgulas e cadê as vírgulas, virgulino?) em que o senhor tece comentários sobre o trabalho realizado por esta Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR.

Em primeiro lugar, esclareço que a AGR é um (erro 2: uma) agência multisetorial (erro 3: multissetorial) cujo escopo é a fiscalização, a regulação e o controle dos serviços públicos ofertados à população goiana, quais sejam, água e esgoto, energia, (convenio com aneel) (erros 4, 5 e 6: a vírgula está no lugar errado, falta o chapeuzinho no convênio e Aneel é com maiúscula) bens desestatizados, recursos hídricos e minerais, saúde e transporte intermunicipal, sendo este último, talvez, a faceta mais conhecida da comunidade goiana.

Para seu conhecimento, somente em 2012 nossas equipes de fiscalização percorreram todos, enfatizo, todos os municípios goianos (erro 6,5: cadê a vírgula, virgulino?) exercendo o poder de polícia na fiscalização do transporte intermunicipal. Foram realizadas 13.383 (TREZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS) abordagens em 2012, resultando na retirada de circulação de 841 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM) veículos clandestinos. Mais de 53.400 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS) mil itens (erro 7: afinal, foram mais de 53 mil ou de 53 milhões?) foram verificados, sendo estes: documentação do veículo, documentação da empresa, documentação do motorista, itens de segurança e autorizações de viagem.

Percorremos milhares de quilômetros diuturnamente. Fizemos diversas operações conjuntas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com a Polícia Rodoviária Federal, com a Delegacia Regional do Trabalho em Goiás, com o Ministério Público, Polícia Civil e Militar de Goiás, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, (erro 8: secretaria de que lugar?) Agência Municipal de Trânsito – AMT, (erro 9: sim, municipal, mas de qual cidade?) a Delegacia do Consumidor e o PROCON, entre outros. Nossos números são acompanhados pelo Ministério Público e auditados pela Controladoria do Estado.

Portanto, senhor Nilson, não procede seu comentário sobre o trabalho da AGR. Seria impossível alcançar esta eficiência se não tivéssemos um corpo técnico comprometido e atuante como o que dispomos, apesar de a quantidade de fiscais na ativa ser muito aquém do necessário. Contamos, para seu conhecimento, com apenas 24 fiscais e 14 auxiliares para cobrir todo o Estado de Goiás. (erro 10: a frase ficou truncada em três vórtices, pois não se esclarece se é para eu ficar sabendo ou se para o conhecimento do tal corpo técnico ou do governante que não contrata mais fiscais e auxiliares). Os números acima relatados só poderiam ser alcançados porque a equipe, como um todo, está (erro 11: verbo no tempo errado) ciente e imbuída de seu mister, qual seja, a segurança da população no uso do transporte intermunicipal.

Ainda sobre seu comentário, esclareço que os veículos parados no entorno do Terminal Rodoviário de Goiânia que assediam passageiros, (erro 12: não são os veículos que assediam, mas os aliciadores) em especial para Brasília, estão praticando o transporte interestadual (erro 13: o Distrito Federal não é um Estado) de passageiros, por conseqüência, (erro 14: o trema caiu em quase todos os lugares, menos na AGR) compete à ANTT a fiscalização dos mesmos. Subsidiariamente (erro 15: cadê a vírgula, virgulino?) o fazemos baseados em convênio operacional entre a prórpia (erro 16: a própria “prórpia” está errada, não é, prórpia?) ANTT e a AGR. Entretanto, como deve ser de seu conhecimento, o agente público deve atuar em consonância com os diplomas legais, os quais exigem que a fiscalização deva (erro 17: outro verbo no tempo atravessado) ser ostensiva e presencial, comprovando in loco o flagrante. A isto chamamos de princípio da legalidade (erro 18: cadê a vírgula, virgulino?) ao qual todo servidor público está adstrito (erro 19: tecnicamente, não é o princípio da legalidade, só com muito esforço e na falta de outro argumento). Portanto, só podemos abordar tais veículos quando em efetivo movimento, o que geralmente ocorre nas rodovias e sob a segurança da Polícia Militar de Goiás ou Polícia Rodoviária Federal, as quais são parceiras desta agência e contribuem para o bom andamento dos trabalhos.

A este respeito, informo ainda (erro 20: quedê o “que”?) os clandestinos abordados por nós são também encaminhados à Delegacia Especializada em Investigações de Crimes de Trânsito – DICT (erro 21: quede a vírgula, virgulino?) onde os mesmos são autuados por exercício ilegal de atividade e por colocar a vida de terceiros em risco.

Caro senhor Nilson. Vivemos no mundo das idéias (erro 23: se a ABL não mudou de ideia, esse agudo foi ao chão) e somos livres em nosso pensar. Entretanto, pessoas públicas como o senhor, (erro 24: pra que a vírgula, virgulino?) têm o dever de ser imparciais e contribuir para o fortalecimento do estado democrático de direito, o qual não pode prescindir dos organismos de controle, sem os quais a sociedade ficaria à mercê dos aproveitadores e sem qualquer defesa de seus direitos.

Convidamos o senhor para fazer-nos uma visita para conhecer os projetos, o planejamento estratégico da Agência, que está sempre trabalhando para melhora (erro 25: não erre o erre, a-gê-erre) o atendimento à população (erro 26: cadê a vírgula, virgulino?) já que este é o principal objetivo da AGR.