O dia D no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em 2013 não teve nenhuma reviravolta, como alguns esperavam. Naquela que foi chamada de “40ª rodada da Série A”, a Portuguesa, que já havia sido punida com a perda de quatro pontos na 1ª Comissão Disciplinar, foi novamente punida no Pleno do STJD e, com isso, está rebaixada para a Série B do Campeonato Brasileiro, enquanto o Fluminense escapa da queda.

Em julgamento iniciado às 11h desta sexta-feira e que durou pouco mais de 2h, a Lusa foi punida por unanimidade, com oito votos a zero, inclusive o do presidente do STJD, Flávio Zveiter. A defesa do clube paulista foi feita novamente pelo advogado João Zanforlin, enquanto Fluminense e Flamengo entraram como terceiros interessados, sendo defendidos pelos advogados Mário Bittencourt e por Michel Assef Filho, respectivamente. A Lusa promete, agora, ir à Justiça Comum.

A defesa de João Zanforlin foi bem diferente daquela feita na 1ª Comissão Disciplinar, que tentou eximir a culpa do clube sobre o fato de não ter sido informado à tempo da punição do meia Héverton, que entrou em campo contra o Grêmio na última rodada da Série A. Dessa vez, a tentativa do advogado da Lusa foi questionar a validade do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), a questão dos princípios e também o BID da Suspensão, ferramenta criada pela CBF para avisar aos clubes dos jogadores suspensos e punidos.

Logo depois, o procurador do STJD, Paulo Schmitd, foi quem teve a vez de usar suas argumentações e, bem mais exaltado, questionou os motivos do jogador não ter comparecido ao Tribunal e até citou o ex-presidente da Africa do Sul, Nelson Mandela, falecido no início deste mês, com a expressão “Perdoem, mas não esqueçam”, direcionado a quem tentou denegrir o STJD nos últimos dias.

Quem também ficou no campo das citações foi o advogado do Flu, Mário Bittencourt, que primeiro usou Nelson Rodrigues com o pensamento de que “nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio” e tentou desqualificar as argumentações do time paulista. No fim da explanação, citou um capítulo do livro “O Pequeno Príncipe”, para dar a ideia de que as regras não precisam ser entendidas, e sim cumpridas.

Por fim, o advogado do Flamengo, Michel Assef Filho, que defendo o clube carioca pelo mesmo motivo no caso André Santos, se mostrou bem mais centrado. Ele usou o mesmo artifício da Portuguesa de criticar o sistema criado pela CBF e mostrou que existe uma confusão na suspensão de jogadores punidos no fim do dia de sexta-feira.

Na hora dos votos, o relator Décio Neuhaus admitiu que chegou ao Pleno com o voto pronto, mas que sempre se mostra pronto para mudar, de acordo com as explanações. Em 42 minutos, mostrou a sua posição e puniu a Portuguesa. Na sequencia, os outros sete auditores também seguiram o voto e a Lusa acabou rebaixada. Em entrevista após o julgamento, o presidente da Lusa, Manoel da Lupa, destacou que o clube irá até as últimas consequências pelos direitos conquistados dentro de campo.