A aprovação na Câmara dos Deputados da versão final do novo ensino médio dividiu ainda mais entidades do setor da Educação. Enquanto estudantes criticam o texto e se organizam para tentar barrar a sanção, outras entidades celebram o que consideram uma melhora considerável na proposta. O novo texto definiu entre as principais mudanças: 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para disciplinas optativas.
Além disso, disciplinas obrigatórias em todos os anos. São elas: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia). Espanhol será optativo. Itinerários formativos devem pertencer a uma das quatro áreas. Linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários, exceto aquelas que oferecem ensino técnico. O ensino técnico terá 2.100 horas de disciplinas obrigatórias. Com 300 dessas horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica. As demais 900 horas serão exclusivas para ensino do curso. A formação geral básica será presencial, com ensino por tecnologia em casos excepcionais.
Entidades
A ONG Todos Pela Educação vê a aprovação do texto como uma vitória e avalia que a nova mudança é “substancialmente melhor que a original”. A entidade diz em nota que a decisão manteve a essência da reforma aprovada em 2017, mas corrigiu vários problemas do texto aprovado naquela ocasião. A entidade conclui que o formato não é perfeito, mas reconhece melhoras e indica um avanço.
Contra!
Em contrapartida, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) considera o texto aprovado uma derrota parcial e estuda maneiras de obter um veto do projeto. Para Hugo Silva, presidente da entidade, a decisão da Câmara desrespeita os estudantes e exclui pontos importantes defendidos pelos movimentos estudantis. Como a definição do espanhol como disciplina obrigatória e a manutenção do ensino médio noturno.
Barrar
Uma das alternativas, segundo Hugo, seria apelar ao MEC e pedir que a pasta interfira para o veto do presidente. Hugo lembra que, antes da revisão do novo ensino médio, o movimento estudantil vinha propondo a regovação do novo formato. Agora, os estudantes preferem uma adequação dos pontos que ficaram de fora.
Defesa
Já Vitor de Angelo, que preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), recebeu a aprovação da versão final do PL com “satisfação e alívio”. Vitor avalia que os estados precisarão de um tempo para se adaptar às novas mudanças, mas que é um processo realizável.
Positivo
Segundo ele, as novas diretrizes também tornam mais viável a aplicação do novo Enem, em 2027. Desde que haja a definição de um núcleo comum para a definição dos itinerários formativos. Vitor vê a sanção do novo texto como algo inevitável e considera que o saldo para as secretarias estaduais é positivo.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
