Na última semana, teve início uma série de sete audiências da Comissão de Educação (CE) para discutir o Plano Nacional de Educação. O documento estabelece metas para o ensino a cada período de dez anos. O principal propósito dessas audiências é colher sugestões de especialistas, uma vez que o plano é submetido ao Congresso para aprovação mediante o envio de um projeto de lei pelo governo.

É importante destacar que a versão atual do Plano Nacional de Educação está programada para encerrar em 2024. Nesse sentido, durante a audiência, os participantes destacaram diversas metas que não foram alcançadas até o momento. O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE, coordenou a audiência pública.

“Quando a gente pensa que 70% dos alunos, aquele menino branco, de nível socioeconômico alto, tem 70% de chances de ter uma trajetória regular no ensino fundamental. Ao passo que, o menino negro, de nível socioeconômico baixo, tem 20% de probabilidade, isso nos leva a dizer que temos que aprimorar as metas. Diminuir as imensas desigualdades, o financiamento, níveis de aprendizagem”, destacou o parlamentar.

Sendo assim, Manoel Heleno do Fórum Nacional de Educação, que representa 39 entidades, indicou tais objetivos. “Destaco entre as metas, as da universalização do acesso, não conseguimos cumprir. Alfabetização prevista também no Plano Nacional de Educação, não foi cumprida. Elevar a escolaridade do povo brasileiro também não”, citou.

Redução das desigualdades

Além disso, o Plano Nacional de Educação também não avançou na redução das desigualdades. “Se a gente pegar a escola onde estuda muito aluno preto, ou indígena, o percentual de escolas com nível adequado chega a 0,2% de indígenas, 4,9% população preta e branca chega em 50%”, segundo a representante do Ministério da Educação, Zara Figueiredo, que trata da diversidade.

Matrículas em ensino superior também não cumpriu sua meta. De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi, houve na verdade uma redução nesse número.

“Nós tínhamos 23, depois 22, e 21% decrescentes no senso da educação superior de matrícula de jovens entre 18 e 24 anos, que é a meta 12, alcançar 33% em 2024. No último senso, tivemos 19,4% de atendimento da matrícula, com uma tendência a queda”, apontou.

“Cerca de 5,9 milhões de diplomados em educação superior não trabalham em sua área de formação e muitos deles sequer trabalham com educação superior. Então, há uma diminuição completa na meta política em ter profissionais de educação superior. A meta é ter profissionais da educação superior atuando como agentes que ampliam a competitividade econômica, o emprego, a produtividade industrial”, completou.

*Esse conteúdo está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU 04 e 10 – Educação de Qualidade e Redução das Desigualdades

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