O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta sexta-feira (29), em suas redes sociais, que o Estado de Goiás congelará a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. De acordo com o chefe do Executivo estadual, “Goiás votou favoravelmente à proposta de congelamento por três meses do preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis (PMPF)”.
A votação ocorreu durante a 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta (29), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira (1º).
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Na mesma publicação, o governador reforçou que o ICMS sobre combustíveis não sofreu aumento durante sua gestão à frente do Governo de Goiás. Além disso, o Caiado ainda destacou que o imposto “será cobrado sobre o preço fixo no litro da gasolina comum que é de R$ 6,5553; do óleo diesel, R$ 4,9876; gás de cozinha, R$ 8,0400 o quilo (kg); etanol hidratado, R$ 4,7720”.
Com a escaladas dos preços dos combustíveis, o Governo de Goiás, que nunca aumentou o ICMS na atual gestão, decidiu que a alíquota não será cobrada sobre os consecutivos aumentos que a Petrobras tem feito. Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos a partir de agora.
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) October 29, 2021
Fiscalização do Procon
O Procon Goiânia iniciou, nesta semana, uma fiscalização em postos de combustíveis da capital para verificar se há prática abusiva no repasse para o consumidor. Durante a operação, os fiscais notificaram postos localizados no Centro de Goiânia e nos setores Sul, Aeroporto, Parque Amazônia, Eldorado e Bueno.
De acordo com a presidente do Procon Goiânia, Carolina Pereira, durante a ação, os fiscais solicitam as notas fiscais de venda e compra dos combustíveis do começo do mês de outubro para fazer a comparação dos preços.
Em entrevista à Sagres, nesta terça-feira (26), o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, informou que a alta dos preços dos combustíveis já resultou em uma redução nas vendas dos postos, se comparado no mesmo período de 2019.
