Representantes de lideranças dos povos indígenas estiveram, na última semana, no Ministério da Educação (MEC) para fazer algumas reivindicações. Uma das principais pautas foi o acesso ao Programa Bolsa Permanência, que é para povos indígenas e quilombolas, integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os estudantes indígenas pediram a abertura do sistema de cadastramento e o aumento do número de bolsas. Além disso, solicitaram a retomada de benefícios, entre outras ações afirmativas de inclusão e equidade na educação. Em março, o valor das bolsas permanência para indígenas e quilombolas passou de R$ 900 para R$ 1.400. 

As secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Educação Superior (Sesu) assinaram uma carta compromisso com os estudantes. A titular da Secadi, Zara Figueiredo, afirmou que o MEC está atento às pautas. Além disso, tem buscado atendê-las, no intuito de contribuir para a permanência dos indígenas na universidade. 

“Sobre a abertura do sistema de cadastramento para o Bolsa Permanência, nós vamos liberar o sistema para fluxo contínuo, ou seja, quando um estudante se formar, automaticamente a universidade já coloca o próximo da fila de espera, sem burocratização nenhuma”, afirmou. A secretária ainda revelou que o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, já autorizou a retomada do fluxo contínuo da plataforma de cadastramento.

Diálogo

Do mesmo modo, a secretária da Sesu, Denise Carvalho, reforçou que o diálogo está aberto e que o MEC tem interesse em ouvir os estudantes. “Nós assumimos a pasta para colocar em prática o projeto de união e reconstrução da educação. A representação de vocês tem de estar conosco, construindo essa política de permanência, seja na graduação, seja na pós-graduação”, afirmou.

A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mercedes Bustamante, agradeceu a oportunidade de retomar o diálogo com os estudantes indígenas. Além disso, ela também propôs desenvolver um diálogo para a elaboração de um programa de tutoria dentro das universidades, dando apoio aos estudantes nas licenciaturas, em termos de língua e outras dificuldades.

“Para a gente desenhar esse programa de forma adequada e que atenda às especificidades de cada um, vamos precisar ter esse diálogo com vocês, para olharmos quais são as principais dificuldades sobre a permanência na pós-graduação”, explicou.

*Esse conteúdo está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU 04 e 10 – Educação de Qualidade e Redução das Desigualdades

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