Organizações ambientais criticaram fortemente as decisões recentes do governo brasileiro acerca do petróleo no país. Nesta terça-feira (18), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão que ele próprio preside, autorizou a entrada do Brasil na Carta de Cooperação da Opep+. Isso ocorreu uma semana depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu de forma contundente a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amapá, região da Bacia do Foz do Amazonas. 

A nota da ONG WWF Brasil tem como título “Entrada na Opep é aposta em modelo obsoleto de desenvolvimento”. A entidade diz que é contraditório que o país seja a sede da COP 30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA), e que ao invés de apresentar um plano de transição energética esteja, na verdade, investindo numa forma de energia que acelera a crise climática.

“O anúncio é extremamente preocupante na medida em que reforça os diversos sinais dados nos últimos meses de que o governo aposta em um modelo obsoleto de desenvolvimento, baseado na queima de combustíveis fósseis”, diz a entidade.

A WWF Brasil pontua que o anúncio ocorre num momento de muita pressão sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para liberar a exploração de petróleo na região da Bacia do Foz do Amazonas. E chamou a decisão do CNPE de retrocesso.

“Ao alinhar-se ao cartel dos produtores de energias fósseis, o Brasil dá um tiro no pé da nossa agropecuária, que ano após ano tem sido castigada pelos eventos extremos causados pela queima de petróleo, gás e carvão”, destaca. “E surpreende que o atual governo decida, sem apresentar um plano de transição energética, acelerar em tamanho retrocesso justamente no ano em que o país sediará a conferência do clima da ONU, quando o mundo se reunirá para enfrentar o colapso que já afeta economias e milhões de pessoas em todo o mundo”, acrescenta.

País produtor de petróleo

O Brasil foi convidado há mais de um ano para participar da Opep+, fórum de discussão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo. A decisão anunciada nesta terça-feira é a resposta a esse convite e, portanto, o país fará parte dos debates sobre estratégias dos países produtores de petróleo.

A Opep existe desde 1960 e é composta por 13 países: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Venezuela, Iraque, Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos. Sobre a adesão do país ao fórum, o ministro  Alexandre Silveira disse que “o Brasil não deve se envergonhar em ser um país produtor de petróleo”.

Assim como a WWF Brasil, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM Amazônia) criticou a medida e citou a COP 30. Para a organização, a decisão é uma “insistência no erro” e “mancha a reputação do Brasil” na conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas.

“O Brasil insiste em caminhos opostos em um momento no qual deveria liderar pelo exemplo, manchando sua reputação na COP 30. Investir em petróleo é atrasar o desenvolvimento nacional inteligente. Pior: é jogar tempo e dinheiro naquilo que vai nos matar. É uma surpresa negativa para todos os que confiam no Estado brasileiro para conduzir uma transição justa e para longe da exploração fóssil – necessárias se quisermos sobreviver nesta Terra”, disse André Guimarães, diretor-executivo do IPAM, ao traduzir o sentimento da entidade.

Contradição e liderança na COP 30

O IPAM Amazônia também destacou a pressão sobre o Ibama e lembrou que o limite de 1,5°C acima da temperatura média global foi ultrapassado. Além disso, mencionou os eventos climáticos extremos vivenciados no país em 2024.

Para o diretor-executivo do instituto, o país deveria investir para que a sua matriz energética majoritariamente renovável se torne cada vez mais limpa de impactos socioambientais e buscar soluções para fonte de energia em biocombustíveis. Mas a decisão do momento contradiz com o que deveria ocorrer.

“A entrada na Opep+ contradiz os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil e a busca pela liderança da agenda junto aos demais países na apresentação de maiores ambições para as metas climáticas nacionais. É, ainda, incoerente com os esforços nacionais em andamento nos planos estratégicos de clima, transformação ecológica e transição energética”, diz a nota.

O Brasil receberá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) este ano e a tentativa de expansão da exploração de petróleo recebeu críticas do Observatório do Clima, que diz que a atitude ameaça a liderança do país como anfitrião.

O Observatório destacou falas do presidente Lula da semana passada, quando ele disse que “não dá para ficar nesse lenga-lenga” e “o Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”. As críticas do presidente foram acerca da licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas. 

O que o Brasil quer?

Para a entidade, Lula se contradiz quando afirma que quer o petróleo porque ele ainda vai durar muito tempo e que ele é necessário para a transição energética e quando disse, em 2023, que já estava na hora de acelerar a descarbonização e trabalhar por uma economia menos dependente dos combustíveis fósseis.

“O Ibama que não deu a licença em 2023 é o mesmo que reduziu o desmatamento na Amazônia e já aprovou mais de 2 mil licenças de perfuração offshore. O processo de licenciamento deve ser respeitado sempre, por todos, mesmo quando não emite o resultado que se deseja”, destacou o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini. 

Segundo a entidade, toda a discussão sobre a área da Foz do Amazonas está também envolvida na vontade que o ministro de Minas e Energia tem de fazer o Brasil passar de  8º para 4º maior produtor de petróleo e gás na próxima década. Por isso, a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, apontou que a discussão deveria ser outra.

“A decisão sobre a licença do bloco 59 cabe somente ao Ibama, mas o país deveria estar debatendo a proposta do governo de grande expansão da exploração de petróleo no país em plena crise climática”, disse.

*Com informações da Agência Brasil

*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis e o ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climáticas.

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