A Prefeitura de Goiânia apresentou, na tarde desta segunda-feira (31), os detalhes e números do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022. O secretário de Governo, Arthur Bernardes, e o secretário executivo de Finanças, Lucas Morais, expuseram os dados e concederam coletiva de imprensa.

De acordo com a exposição, 55,6% dos imóveis residenciais foram isentos ou reduzidos. Os contribuintes que porventura não concordem com os valores do imposto têm prazo de recurso estendido até 31 de dezembro.

O secretário municipal de Governo, Arthur Bernardes, frisou a transparência de sua redação, bem como os cálculos do IPTU 2022 conforme a capacidade contributiva. O titular da pasta observou que, conforme apresentado à população e vereadores, os reajustes devem obedecer ao limitador de 45% mais a correção inflacionária.

“Cada caso deve ser analisado separadamente. Houve situações em que o imóvel passou por alteração cadastral o que, consequentemente, acarreta mudanças tarifárias. Porém, entendendo a especificidade de cada contribuinte, foi determinada a descentralização dos atendimentos por bairros, de forma a esclarecer a situação do imposto de cada cidadão que, de repente, não concorde com o valor cobrado”, afirmou.

Dados da Secretaria de Finanças, referentes à emissão de boletos, mostram que apenas 7,5% dos imóveis tiveram as maiores faixas de aumento. Mais da metade dos imóveis residenciais em Goiânia, que representam dois terços das inscrições de IPTU na capital, tiveram uma redução ou estão isentos do pagamento do tributo em 2022. Os números são da Secretaria de Finanças com base no lançamento do IPTU, que ocorreu no final desse mês de janeiro.

O levantamento da Sefin aponta que 45.095 imóveis em Goiânia, com valor venal de até R$ 120 mil, estão isentos de pagar o tributo este ano, o que representa 10,6% das residências na capital. Somado a esse porcentual, 45% das residências na capital, 191.793 imóveis, tiveram uma redução no valor do IPTU de 2022.

O novo cálculo do IPTU foi estabelecido no novo Código Tributário Municipal, aprovado no final de setembro do ano passado. A principal alteração no cálculo do imposto é a extinção das conhecidas zonas fiscais, critério estabelecido no CTM de 1975 para estipular as alíquotas IPTU da capital.

Com base nesse novo cálculo o IPTU, o levantamento atualizado da Sefin também aponta que 7,5% dos imóveis residenciais terão aumento acima de R$ 500. Além disso, 0,1% terão reajuste acima de 4 mil reais; 0,5% aumentos entre 2 mil e 4 mil reais; 1,1% entre R$ 1.200 e R$ 2 mil; 1,6% entre 800 e 1200 reais e 4,2% entre 500 e 800 reais.

Os números da Sefin também revelam que maioria dos imóveis residenciais (16%) que tiveram aumento do IPTU em 2022 vão pagar um acréscimo de até R$ 100. O restante, 13,4%, vão ter um reajuste de 100 a 300 reais, e 7,4%, um aumento que vai variar de R$ 300 a R$ 500.

No caso dos imóveis comerciais, as isenções e reduções somam mais de 18%. São 17.957 (18,2%) imóveis comerciais que vão pagar um valor menor do que o de 2021 e 349 (0,4%) não pagam o tributo este ano por se enquadrarem em outras políticas de isenção.

O levantamento aponta que 45,7% dos imóveis comerciais tiveram aumentos que variam até R$ 500. A maioria, 23,4%, apresentou reajustes que variam entre 100 e 300 reais; 10,1% até 100 reais; e 12,2% com acréscimos que vão de 300 a 500 reais.

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